A C\u00e2mara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que pode alterar significativamente o funcionamento dos shoppings centers na capital baiana. A proposta prev\u00ea o fechamento das lojas aos domingos, permitindo a abertura apenas de estabelecimentos voltados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao entretenimento, como restaurantes e cinemas.<\/p>\n\n\n\n
Apresentado pelo vereador Maur\u00edcio Trindade (PSDB), o texto ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es da Casa antes de ser votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o aos domingos, o projeto estabelece que o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em shoppings dever\u00e1 ocorrer de segunda a s\u00e1bado, com encerramento das atividades at\u00e9 as 21h. Exce\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser autorizadas pela prefeitura em datas espec\u00edficas, como feriados e per\u00edodos de maior movimento no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea penalidades para quem descumprir as regras, incluindo multa inicial de R$ 15 mil, suspens\u00e3o do alvar\u00e1 em caso de reincid\u00eancia e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o definitiva em situa\u00e7\u00f5es mais graves.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, o autor do projeto afirma que a medida busca melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor, especialmente para funcion\u00e1rios que enfrentam longas jornadas e dificuldades de deslocamento. Segundo o parlamentar, muitos trabalhadores dependem de transporte p\u00fablico e est\u00e3o mais expostos a riscos ao retornar para casa em hor\u00e1rios avan\u00e7ados, principalmente aos domingos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta acompanha discuss\u00f5es semelhantes em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, onde o funcionamento do com\u00e9rcio nesse dia tem sido alvo de debate.<\/p>\n\n\n\n
Representantes do com\u00e9rcio criticaram a iniciativa e apontaram poss\u00edveis impactos negativos na economia local. Entidades do setor argumentam que a restri\u00e7\u00e3o pode reduzir vendas, afetar empregos e ampliar a desvantagem frente ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, que funciona sem limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 questionamentos sobre a compatibilidade da proposta com a legisla\u00e7\u00e3o federal, que regulamenta o trabalho aos domingos e feriados por meio de acordos coletivos.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a medida poder\u00e1 alterar a rotina de consumidores, trabalhadores e empres\u00e1rios em Salvador, reacendendo o debate sobre equil\u00edbrio entre atividade econ\u00f4mica e qualidade de vida no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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