Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea est\u00e1 de f\u00e9rias do trabalho e foi viajar, passear ou simplesmente dar uma passada no mercado. Voc\u00ea chega ao caixa para pagar, tenta passar o seu vale-refei\u00e7\u00e3o e descobre que o seu benef\u00edcio foi cortado… obviamente, a rea\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 de uma leve revolta. Afinal, talvez esse fosse o per\u00edodo em que voc\u00ea mais contava com o vale… mas ser\u00e1 que voc\u00ea tem direito a reclamar? Vamos ver o que a Justi\u00e7a do Trabalho diz sobre isso.<\/p>\n\n\n\n
E n\u00f3s n\u00e3o vamos fazer muita hora. De acordo com o Antagonista, o entendimento que predomina na Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 de que sim, est\u00e1 dentro da legalidade o pagamento do vale-refei\u00e7\u00e3o apenas pelos dias efetivamente trabalhados. As f\u00e9rias obviamente n\u00e3o se encaixam nesse crit\u00e9rio, ent\u00e3o torna-se perfeitamente legal cortar o benef\u00edcio durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que as suas f\u00e9rias sejam, por lei, remuneradas, essa obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se estende aos benef\u00edcios pagos pela empresa, seja vale-refei\u00e7\u00e3o, vale-transporte ou qualquer outro. Portanto, no geral, sim, a empresa pode cortar o seu vale enquanto voc\u00ea est\u00e1 de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
Mas a regra pode ter suas exce\u00e7\u00f5es. Se existir alguma conven\u00e7\u00e3o coletiva da sua categoria, um acordo coletivo firmado pelo empresa ou um contrato de trabalho que estabele\u00e7a que a empresa vai sim pagar o vale durante as f\u00e9rias, nesses casos voc\u00ea pode sim protestar caso ele n\u00e3o seja pago nos seus dias de descanso.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador tamb\u00e9m pode discutir o tema em casos em que a empresa sempre pagou o benef\u00edcio de forma mensal fixa, sem vincula\u00e7\u00e3o aos dias trabalhados, ou se algum colega de trabalho seu continuou recebendo o vale durante o descanso. <\/p>\n\n\n\n