Na \u00faltima quarta-feira (22), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que colocam fim \u00e0 escala de trabalho 6×1 como a conhecemos. Mas antes que voc\u00ea se empolgue (ou se desespere), isso ainda n\u00e3o quer dizer que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma realidade. <\/p>\n\n\n\n
Agora, as propostas seguem para an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial, onde seu m\u00e9rito ser\u00e1 debatido. Se elas forem aprovadas na comiss\u00e3o, elas seguem para vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, posteriormente, no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Existem duas PECs sobre o fim da escala 6×1 tramitando na C\u00e2mara. A primeira foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019 e prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. A segunda foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propondo a redu\u00e7\u00e3o da jornada e a ado\u00e7\u00e3o da escala 4×3. Apesar das diferen\u00e7as, como elas tratam do mesmo tema, foi agrupadas para tramitar em conjunto.<\/p>\n\n\n\n
O parecer aprovado pela CCJ ontem (22) foi elaborado pelo relator, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA). Ele j\u00e1 tinha apresentado voto favor\u00e1vel ao avan\u00e7o das propostas, mas a vota\u00e7\u00e3o havia sido adiada a pedido do deputado Lucas Redecker (PSD-RS).<\/p>\n\n\n\n
Os textos, que j\u00e1 estavam parados na C\u00e2mara h\u00e1 pelo menos um ano (no caso da PEC de Hilton), voltaram a avan\u00e7a depois do governo Lula enviar um projeto pr\u00f3prio em car\u00e1ter de urg\u00eancia propondo o fim da escala 6×1 e a ado\u00e7\u00e3o da escala 5×2 em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n