O Brasil est\u00e1 longe de ser o \u00fanico pa\u00eds a adotar restri\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as e adolescentes em redes sociais. Na \u00faltima quarta-feira (22), o Parlamento da Turquia aprovou uma lei proibindo que menores de 15 anos at\u00e9 mesmo acessem essas redes, de acordo com a ag\u00eancia estatal Anadolu. Jovens at\u00e9 essa idade n\u00e3o v\u00e3o poder criar contas nessas plataformas e as empresas respons\u00e1veis ter\u00e3o que implementar sistemas confi\u00e1veis para verificar a idade dos seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, a lei turca ainda n\u00e3o est\u00e1 valendo, j\u00e1 que ainda precisa da san\u00e7\u00e3o do presidente turco, Recep Tayyip Erdo\u011fan. Ele tem at\u00e9 15 dias para sancionar o texto e a expectativa \u00e9 que ele aprove a legisla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela foi apresentada pelo seu pr\u00f3prio partido. A lei entra em vigor seis meses depois de ser publicada no di\u00e1rio oficial.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Associated Press, o principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, o Partido Republicano do Povo, criticou a proposta, argumentando que crian\u00e7as precisam ser protegidas “n\u00e3o com proibi\u00e7\u00f5es, mas com pol\u00edticas baseadas em direitos”.<\/em><\/p>\n\n\n\n Plataformas de redes sociais e empresas de jogos online ser\u00e3o obrigadas a nomear representantes no pa\u00eds para garantir que as plataformas cumpram as novas regulamenta\u00e7\u00f5es, podendo sofrer com penalidades como multas.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro do ano passado, a Austr\u00e1lia se tornou pioneira ao proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A \u00c1ustria proibiu para menores de 14 anos. Outros pa\u00edses como Espanha, Dinamarca e Fran\u00e7a discutem esse tipo de proposta.<\/p>\n\n\n\nOutros pa\u00edses proibiram menores de idade de acessarem redes sociais?<\/h2>\n\n\n\n