O governo federal enviou ao Congresso Nacional do Brasil um projeto de lei complementar que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combust\u00edveis, o que pode resultar na queda do pre\u00e7o da gasolina em todo o pa\u00eds. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (23) por integrantes da equipe econ\u00f4mica e busca aliviar o impacto da alta internacional do petr\u00f3leo no bolso dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
A medida prev\u00ea que receitas extraordin\u00e1rias obtidas com o petr\u00f3leo, como royalties e venda de \u00f3leo do pr\u00e9-sal, sejam utilizadas para compensar a redu\u00e7\u00e3o de impostos federais, como PIS\/Cofins e Cide, incidentes sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a proposta permite novas desonera\u00e7\u00f5es ou a renova\u00e7\u00e3o de cortes j\u00e1 aplicados sobre combust\u00edveis. A l\u00f3gica \u00e9 simples: quando o pre\u00e7o do petr\u00f3leo sobe no mercado internacional, a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds aumenta, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 produtor e exportador. Nesse cen\u00e1rio, o governo pretende transformar essa receita adicional em redu\u00e7\u00e3o de tributos para o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
O plano tamb\u00e9m inclui outras medidas, como isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre o biodiesel, subs\u00eddios ao diesel, tanto importado quanto nacional, apoio ao g\u00e1s de cozinha e ao querosene de avia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da oferta de cr\u00e9dito para o setor a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo estimado das a\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 30,5 bilh\u00f5es. No entanto, ele afirma que n\u00e3o haver\u00e1 impacto negativo nas contas p\u00fablicas, j\u00e1 que os gastos ser\u00e3o compensados pelas receitas extras do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece que as redu\u00e7\u00f5es de tributos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o inicial de at\u00e9 dois meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o conforme a evolu\u00e7\u00e3o das receitas. A iniciativa foi protocolada em regime de urg\u00eancia e ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n
A proposta surge em meio \u00e0 press\u00e3o sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis provocada por tens\u00f5es internacionais, como conflitos no Oriente M\u00e9dio, que afetam diretamente o valor do petr\u00f3leo e seus derivados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o objetivo \u00e9 criar um mecanismo permanente que permita ao pa\u00eds reagir rapidamente a oscila\u00e7\u00f5es no mercado global, sem comprometer o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica defende que o modelo respeita as regras fiscais ao propor uma alternativa de compensa\u00e7\u00e3o baseada em receitas extraordin\u00e1rias, sem necessidade de aumento de impostos ou cria\u00e7\u00e3o de novos tributos.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado, o projeto pode se tornar uma ferramenta estrat\u00e9gica para estabilizar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil, reduzindo os impactos de crises internacionais sobre a infla\u00e7\u00e3o e o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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