O ECA Digital, que entrou em vigor aqui no Brasil em mar\u00e7o deste ano, representa uma tend\u00eancia mundial de cada vez mais governos preocupados em restringir o acesso de menores de idade \u00e0s redes sociais. Nesta sexta-feira (24), o governo da Noruega anunciou um projeto de lei para proibir que menores de 16 anos acessem essas plataformas. <\/p>\n\n\n\n
O primeiro-ministro do pa\u00eds, Jonas Gahr Store, afirmou que seu partido pretende apresentar uma proposta ao Parlamento antes do final do ano, para tentar fazer a proibi\u00e7\u00e3o entrar em vigor j\u00e1 no ano que vem. “Fazemos isso porque queremos uma inf\u00e2ncia em que as crian\u00e7as sejam crian\u00e7as. As brincadeiras, o dia a dia e a amizade n\u00e3o devem ser controlados por algoritmos e telas”<\/em>, declarou Store.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de que menores de 16 anos acessem redes sociais, o projeto tamb\u00e9m estabelece que as empresas de tecnologia ser\u00e3o respons\u00e1veis por desenvolver ferramentas eficientes para checar a idade dos seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs crian\u00e7as e os jovens n\u00e3o devem ter sozinhos a responsabilidade de n\u00e3o acessar plataformas que n\u00e3o podem utilizar. Essa responsabilidade recai sobre as empresas que oferecem esses servi\u00e7os. Elas devem garantir uma verifica\u00e7\u00e3o real da idade e cumprir a lei desde o primeiro dia\u201d<\/em>, destacou o primeiro-ministro noruegu\u00eas, de acordo com o Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 afirmamos, trata-se de uma tend\u00eancia mundial. O parlamento da Turquia aprovou nesta quarta (22) um projeto de lei proibindo menores de 15 anos de acessarem essas redes. Lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente do pa\u00eds. Em dezembro do ano passado, a Austr\u00e1lia proibiu o acesso para menores de 16 anos. A \u00c1ustria proibiu para menores de 14. Espanha, Dinamarca e Fran\u00e7a est\u00e3o entre outros pa\u00edses que debatem esse tipo de proposta.<\/p>\n\n\n\nNoruega n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds a proibir menores de usarem redes sociais<\/h2>\n\n\n\n