O debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil ganhou for\u00e7a nas \u00faltimas semanas, com o avan\u00e7o de propostas no Congresso Nacional e a press\u00e3o do governo federal para acelerar a mudan\u00e7a. Apesar do apelo social da medida, representantes do setor produtivo alertam que a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria pode resultar em queda de sal\u00e1rios e aumento da precariza\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que tratam do tema. Com isso, os textos seguem agora para an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial, onde o m\u00e9rito ser\u00e1 discutido antes de eventual vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Durante a Hannover Messe, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos, Jos\u00e9 Veloso, afirmou \u00e0 CNN Brasil que a redu\u00e7\u00e3o da jornada por imposi\u00e7\u00e3o legal, sem aumento de produtividade, tende a gerar efeitos negativos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, empresas, especialmente as de menor porte, teriam dificuldade para manter o mesmo n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o. \u201cVai diminuir o sal\u00e1rio, vai precarizar\u201d, disse, ao destacar que a necessidade de contratar mais funcion\u00e1rios pode elevar custos e pressionar a estrutura financeira das companhias.<\/p>\n\n\n\n
Veloso tamb\u00e9m defendeu que mudan\u00e7as na jornada sejam feitas por meio de negocia\u00e7\u00e3o direta entre empresas e trabalhadores, e n\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego avaliam que a transi\u00e7\u00e3o da escala 6×1 para modelos como o 5×2, com redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas semanais, pode ser vi\u00e1vel sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n
Estudos preliminares indicam que parte significativa dos trabalhadores j\u00e1 atua em regimes pr\u00f3ximos desse formato, o que poderia facilitar a adapta\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise tamb\u00e9m aponta impacto estimado de 4,7% no rendimento agregado do pa\u00eds durante o processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos poss\u00edveis benef\u00edcios sociais, proje\u00e7\u00f5es do Banco Inter indicam que a medida pode provocar uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 0,82% no Produto Interno Bruto (PIB) no m\u00e9dio prazo, \u00e0 medida que os setores econ\u00f4micos ajustam suas opera\u00e7\u00f5es ao novo modelo.<\/p>\n\n\n\n
O tema tamb\u00e9m \u00e9 visto como estrat\u00e9gico do ponto de vista pol\u00edtico e econ\u00f4mico, com potencial de influenciar o custo do trabalho, a produtividade e o n\u00edvel de emprego no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada e o fim da escala 6×1 ainda est\u00e3o em fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. A expectativa \u00e9 que a comiss\u00e3o especial seja instalada nos pr\u00f3ximos dias, etapa fundamental para aprofundar o debate e definir o texto que poder\u00e1 ser levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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