O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que pode tornar ainda mais r\u00edgidas as regras para quem dirige sob efeito de \u00e1lcool no Brasil. A proposta prev\u00ea aumento significativo nas multas, amplia\u00e7\u00e3o do tempo de suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e novas penalidades para motoristas envolvidos em acidentes com v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
O texto, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, altera a legisla\u00e7\u00e3o atual da chamada Lei Seca e busca reduzir o n\u00famero de mortes no tr\u00e2nsito, que ainda \u00e9 considerado elevado no pa\u00eds. Atualmente, dirigir alcoolizado \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspens\u00e3o da CNH por 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Pelo novo projeto, a multa pode chegar a at\u00e9 R$ 29 mil em casos mais graves, como acidentes com morte. O valor corresponde a at\u00e9 100 vezes o de uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, representando um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras atuais.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos em que o acidente provoque invalidez permanente, a penalidade tamb\u00e9m sobe consideravelmente, podendo alcan\u00e7ar cerca de R$ 14 mil. A proposta busca estabelecer puni\u00e7\u00f5es proporcionais \u00e0 gravidade das consequ\u00eancias causadas pelo condutor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das multas, o tempo de suspens\u00e3o da CNH tamb\u00e9m pode ser ampliado. Em situa\u00e7\u00f5es mais graves, como acidentes fatais, o motorista poder\u00e1 ficar impedido de dirigir por at\u00e9 10 anos. Para casos com v\u00edtimas sem morte, o per\u00edodo de suspens\u00e3o pode chegar a cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto central do projeto \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o financeira do motorista infrator. Caso a proposta seja aprovada, condutores envolvidos em acidentes sob efeito de \u00e1lcool poder\u00e3o ser obrigados a arcar com despesas m\u00e9dicas das v\u00edtimas, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es e at\u00e9 pagamento de pens\u00e3o em casos de incapacidade permanente.<\/p>\n\n\n\n
A medida amplia o alcance das puni\u00e7\u00f5es, indo al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es administrativas e criminais j\u00e1 previstas, e busca refor\u00e7ar o car\u00e1ter educativo e preventivo da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do avan\u00e7o da proposta, o texto ainda est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e precisa passar por outras etapas antes de entrar em vigor. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es, o projeto dever\u00e1 ser votado no plen\u00e1rio e, se aprovado, seguir\u00e1 para o Senado antes de eventual san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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