O governo federal deve anunciar nos pr\u00f3ximos dias uma mudan\u00e7a relevante envolvendo o uso do FGTS como ferramenta para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A medida faz parte do novo programa, conhecido como Desenrola 2.0, que est\u00e1 em fase final de ajustes.<\/p>\n\n\n\n
O tema foi discutido nesta ter\u00e7a-feira (28) em reuni\u00e3o entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em Bras\u00edlia. A expectativa \u00e9 que o pacote completo seja detalhado ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos j\u00e1 antecipados est\u00e1 a possibilidade de trabalhadores utilizarem parte do saldo do FGTS para quitar d\u00edvidas. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o saque ser\u00e1 limitado a um percentual do valor dispon\u00edvel, como forma de preservar a fun\u00e7\u00e3o original do fundo.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea que o uso do recurso esteja diretamente vinculado ao pagamento da d\u00edvida. Em alguns casos, o trabalhador poder\u00e1 utilizar o saldo integral, desde que seja suficiente para quitar o d\u00e9bito. Caso contr\u00e1rio, o uso dever\u00e1 ser parcial, respeitando limites que ainda est\u00e3o sendo definidos.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00f3gica do governo \u00e9 permitir que recursos com rendimento mais baixo sejam utilizados para liquidar d\u00edvidas com juros elevados, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cheque especial, cujas taxas podem ultrapassar 10% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do uso do FGTS, o Desenrola 2.0 deve oferecer condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, com descontos que podem chegar a at\u00e9 90% em casos espec\u00edficos. A taxa de juros tamb\u00e9m deve ser reduzida, com teto estimado em cerca de 1,99% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O programa ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos e privados e deve contar com garantia do Tesouro Nacional, por meio do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), para reduzir riscos de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa deve priorizar trabalhadores com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e focar em d\u00edvidas de maior custo, como cr\u00e9dito pessoal sem garantia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, no entanto, tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es em setores da economia. A Abrainc alertou que o uso do FGTS para quitar d\u00edvidas pode afetar o setor habitacional, j\u00e1 que o fundo \u00e9 tradicionalmente utilizado para financiamento da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas tamb\u00e9m destacam que o FGTS funciona como uma reserva de seguran\u00e7a para o trabalhador, podendo ser essencial em situa\u00e7\u00f5es de demiss\u00e3o ou emerg\u00eancia. H\u00e1 ainda avalia\u00e7\u00f5es de que a medida pode n\u00e3o resolver o problema estrutural do endividamento, mas apenas adi\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento do programa ocorre em um cen\u00e1rio de alto n\u00edvel de endividamento no pa\u00eds. Segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, mais de 80% das fam\u00edlias brasileiras possuem algum tipo de d\u00edvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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