Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pretende ampliar de forma significativa as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de \u00e1lcool no Brasil. A proposta, que altera pontos da chamada Lei Seca, prev\u00ea multas que podem chegar a quase R$ 30 mil, al\u00e9m de longos per\u00edodos de suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), principalmente em casos de acidentes graves.<\/p>\n\n\n\n
O texto, identificado como PL 3.574\/2024, foi apresentado pelo ex-deputado Gilvan M\u00e1ximo e tem como foco endurecer as consequ\u00eancias para condutores envolvidos em ocorr\u00eancias com v\u00edtimas fatais ou com invalidez permanente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta, se um acidente causado por motorista alcoolizado resultar em morte, a multa ser\u00e1 equivalente a 100 vezes o valor de uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, atualmente fixada em R$ 293,47. Na pr\u00e1tica, isso representa uma penalidade de R$ 29.347, al\u00e9m da suspens\u00e3o do direito de dirigir por at\u00e9 dez anos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 nos casos em que a v\u00edtima sobreviva, mas fique permanentemente incapacitada, a multa prevista \u00e9 de 50 vezes o valor base, chegando a cerca de R$ 14,6 mil, com suspens\u00e3o da CNH por cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m determina que o condutor arque com todas as despesas m\u00e9dicas da v\u00edtima, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es que podem atingir at\u00e9 dez vezes o valor da multa aplicada, ampliando significativamente o impacto financeiro sobre o infrator.<\/p>\n\n\n\n
A proposta surge em meio a n\u00fameros considerados preocupantes pelas autoridades de tr\u00e2nsito. Entre janeiro e novembro de 2025, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal registrou 204 mortes em acidentes envolvendo motoristas sob efeito de \u00e1lcool, alta de 14,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, quando foram contabilizados 178 \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo intervalo, foram registrados mais de 3.350 acidentes relacionados ao consumo de \u00e1lcool, al\u00e9m de mais de 7 mil infra\u00e7\u00f5es por embriaguez ao volante. Tamb\u00e9m foram emitidos cerca de 40 mil autos de infra\u00e7\u00e3o para motoristas que se recusaram a realizar o teste do baf\u00f4metro.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo os dados, mais de 3.070 motoristas foram detidos por dirigir sob efeito de \u00e1lcool em 2025, n\u00famero inferior ao registrado no ano anterior, mas que ainda mant\u00e9m o problema em evid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do potencial impacto, o projeto ainda est\u00e1 em fase inicial de an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O texto aguarda avalia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e pode passar por altera\u00e7\u00f5es antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado, ainda precisar\u00e1 ser analisado pelo Senado e, posteriormente, sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pretende ampliar de forma significativa as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de \u00e1lcool no Brasil. A proposta, que altera pontos da chamada Lei Seca, prev\u00ea multas que podem chegar a quase R$ 30 mil, al\u00e9m de longos per\u00edodos de suspens\u00e3o da Carteira Nacional de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":24121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43883,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43880\/revisions\/43883"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}