O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva iniciou uma campanha nacional para promover o fim da escala de trabalho 6×1 no pa\u00eds, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar apenas um. A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminui\u00e7\u00e3o salarial, al\u00e9m da garantia de dois dias seguidos de descanso remunerado.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa j\u00e1 come\u00e7ou a ser divulgada em diferentes meios de comunica\u00e7\u00e3o com o slogan \u201cMais tempo para viver. Sem perder sal\u00e1rio. Porque tempo n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio. \u00c9 um direito.\u201d A medida pode impactar diretamente cerca de 37 milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros, segundo estimativas do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente \u00e0 campanha, a C\u00e2mara dos Deputados do Brasil deu in\u00edcio \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sess\u00f5es deliberativas ao longo da semana para cumprir o prazo regimental necess\u00e1rio antes da apresenta\u00e7\u00e3o do parecer pelo relator, Leo Prates.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s essa etapa, o texto poder\u00e1 ser inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00f5es. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 disputa pol\u00edtica em torno da autoria e condu\u00e7\u00e3o da proposta, j\u00e1 que tanto o governo quanto parlamentares buscam protagonismo na pauta.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista permite jornadas de at\u00e9 44 horas semanais, frequentemente distribu\u00eddas no modelo 6×1. Com a mudan\u00e7a, a ideia \u00e9 consolidar o padr\u00e3o 5×2, com dois dias consecutivos de descanso, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho indicam que tr\u00eas em cada dez trabalhadores com carteira assinada atuam no regime 6×1, o que refor\u00e7a o alcance potencial da medida. A proposta tamb\u00e9m estabelece que a jornada di\u00e1ria de at\u00e9 oito horas seja mantida, inclusive em escalas especiais.<\/p>\n\n\n\n
A pauta ganhou for\u00e7a em meio a mobiliza\u00e7\u00f5es de centrais sindicais e movimentos sociais. O presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores, Sergio Nobre, afirmou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma das principais bandeiras do movimento trabalhista neste momento.<\/p>\n\n\n\n
Atos foram registrados em cidades como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, com participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores de diferentes setores, incluindo entregadores de aplicativos e categorias industriais. A proposta tamb\u00e9m recebeu apoio de parlamentares como Erika Hilton e lideran\u00e7as pol\u00edticas que defendem a atualiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento da campanha ocorre em um contexto pol\u00edtico desafiador para o governo, ap\u00f3s derrotas recentes no Congresso e em meio \u00e0 queda de popularidade do presidente. Ainda assim, a gest\u00e3o aposta no apelo social da medida para impulsionar sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A tramita\u00e7\u00e3o segue em curso e, por se tratar de mudan\u00e7a constitucional, a proposta precisar\u00e1 de amplo apoio parlamentar em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o tanto na C\u00e2mara quanto no Senado antes de eventual promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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