O debate sobre o fim da escala 6×1 no Brasil avan\u00e7a no Congresso Nacional e pode abrir caminho para uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as mais amplas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho j\u00e1 a partir de 2026. As propostas em an\u00e1lise v\u00e3o al\u00e9m da simples redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal e incluem altera\u00e7\u00f5es estruturais nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais medidas em discuss\u00e3o prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da carga hor\u00e1ria de 44 para 36 horas semanais. Pelo texto, no primeiro ano ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a jornada cairia para 40 horas, com redu\u00e7\u00f5es anuais de uma hora at\u00e9 atingir o novo limite. Durante todo o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, fica proibida qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n
No Congresso Nacional do Brasil, diferentes propostas seguem caminhos paralelos. No Senado, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, onde precisar\u00e1 de dois turnos e ao menos 49 votos favor\u00e1veis em cada etapa.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, a discuss\u00e3o ganha formatos distintos. Uma das propostas sugere a ado\u00e7\u00e3o da escala 4×3, quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso, com limite de 36 horas semanais e implementa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 um ano. Outra alternativa prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o mais longa, de at\u00e9 dez anos, para reduzir impactos no setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente do modelo, h\u00e1 consenso entre os textos sobre a garantia de dois dias de descanso semanal remunerado e a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Dados do governo indicam que cerca de 37,2 milh\u00f5es de brasileiros trabalham atualmente mais de 40 horas semanais, sendo aproximadamente 14 milh\u00f5es no regime 6×1. A proposta, portanto, tem potencial de impactar diretamente uma parcela significativa da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo defende que jornadas menores podem aumentar a produtividade e reduzir afastamentos. Em 2024, o pa\u00eds registrou cerca de 500 mil licen\u00e7as relacionadas a doen\u00e7as psicossociais, como ansiedade, depress\u00e3o e burnout, frequentemente associadas a rotinas de trabalho extensas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre jornada, outras altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista come\u00e7am a ganhar for\u00e7a para 2026. Uma delas \u00e9 a retomada do adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A medida, prevista em portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho, estabelece pagamento adicional de 30% sobre o sal\u00e1rio-base e exigir\u00e1 laudo t\u00e9cnico para caracteriza\u00e7\u00e3o do risco. A regra deve atingir setores como entregas, log\u00edstica e assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto relevante \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que passa a incluir riscos psicossociais, como ass\u00e9dio moral, metas abusivas e press\u00e3o excessiva, no escopo de fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista. A mudan\u00e7a amplia a responsabilidade das empresas sobre o ambiente organizacional e a sa\u00fade mental dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas avaliam que o conjunto de mudan\u00e7as exigir\u00e1 maior planejamento por parte das empresas, com revis\u00e3o de contratos, pol\u00edticas internas e gest\u00e3o de pessoas. A tend\u00eancia \u00e9 de aumento na fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior rigor na aplica\u00e7\u00e3o das normas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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