Passageiros que utilizam documentos de identidade antigos, com fotos desatualizadas ou em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, podem ser impedidos de embarcar em viagens de \u00f4nibus intermunicipais. A regra segue orienta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tem gerado aten\u00e7\u00e3o especial entre idosos, que frequentemente mant\u00eam documentos emitidos h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n\n\n\n
A norma determina que as empresas de transporte podem recusar o embarque caso o documento apresentado n\u00e3o permita a identifica\u00e7\u00e3o clara do passageiro, o que inclui fotos muito antigas, RGs rasgados, plastificados de forma inadequada ou com informa\u00e7\u00f5es ileg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6.033\/2023 e o Of\u00edcio Circular SEI n\u00ba 577\/2026, o passageiro \u00e9 obrigado a apresentar um documento oficial com foto v\u00e1lido e em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece prazo de validade para o RG, mas exige que ele permita identifica\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do titular.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, mas o estado do documento e a semelhan\u00e7a com a foto atual do passageiro s\u00e3o fatores decisivos no momento do embarque.<\/p>\n\n\n\n
O problema atinge com mais frequ\u00eancia pessoas idosas, que costumam manter documentos antigos por d\u00e9cadas. Em muitos casos, a apar\u00eancia f\u00edsica j\u00e1 mudou significativamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 foto do RG, o que pode gerar d\u00favidas na confer\u00eancia feita pelas empresas de transporte.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do transporte, situa\u00e7\u00f5es semelhantes tamb\u00e9m podem ocorrer em bancos, cart\u00f3rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que exigem documentos atualizados para valida\u00e7\u00e3o de identidade.<\/p>\n\n\n\n
A chegada da Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem sido apontada como alternativa para modernizar o sistema de identifica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O novo documento unifica o n\u00famero do CPF e pode ser emitido gratuitamente na primeira via, com possibilidade de solicita\u00e7\u00e3o presencial ou agendamento online em diversos estados.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 facilitar o reconhecimento do cidad\u00e3o em sistemas digitais e reduzir inconsist\u00eancias em cadastros p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das exig\u00eancias documentais, idosos seguem com direitos assegurados no transporte coletivo. No sistema interestadual, pessoas com 60 anos ou mais e renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos t\u00eam direito a duas vagas gratuitas por viagem. Caso n\u00e3o estejam dispon\u00edveis, \u00e9 garantido desconto m\u00ednimo de 50% no valor da passagem, desde que solicitado com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no transporte urbano, a gratuidade \u00e9 garantida a partir dos 65 anos, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, podendo variar entre munic\u00edpios para a faixa entre 60 e 64 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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