Em meio ao avan\u00e7o do endividamento das fam\u00edlias brasileiras, o Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (5) um projeto de lei que prev\u00ea a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria da disciplina em educa\u00e7\u00e3o financeira e empreendedorismo em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A proposta cria a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora e Financeira (PNEEF) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), com o objetivo de preparar os estudantes para lidar com dinheiro e com o mundo do trabalho desde cedo.<\/p>\n\n\n\n
O texto (PL 2.356\/2024) segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o antes de avan\u00e7ar nas pr\u00f3ximas etapas legislativas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta determina que os conte\u00fados de educa\u00e7\u00e3o financeira e empreendedorismo sejam trabalhados de forma transversal nas escolas p\u00fablicas e privadas, integrados \u00e0s disciplinas j\u00e1 existentes. A iniciativa busca aproximar o ensino da realidade econ\u00f4mica e das demandas do mercado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto, a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica envolver\u00e1 a\u00e7\u00f5es como capacita\u00e7\u00e3o de professores e gestores, realiza\u00e7\u00e3o de feiras tem\u00e1ticas e parcerias com universidades, empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m dever\u00e1 oferecer apoio t\u00e9cnico e financeiro a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal, condicionado \u00e0 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 de autoria do senador Jayme Campos e teve parecer favor\u00e1vel da senadora Professora Dorinha Seabra, com relat\u00f3rio apresentado pela senadora Damares Alves.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ocorre em um contexto de crescimento expressivo do endividamento no Brasil. Atualmente, cerca de 78,8% das fam\u00edlias est\u00e3o endividadas, o maior \u00edndice desde 2022, enquanto 30,4% possuem d\u00edvidas em atraso. Em n\u00fameros absolutos, s\u00e3o aproximadamente 71,7 milh\u00f5es de brasileiros inadimplentes, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio representa uma escalada significativa: em 2018, o percentual de fam\u00edlias endividadas era de 60,3%, o que indica um aumento de quase 20 pontos percentuais em sete anos.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas apontam que a falta de educa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 um dos fatores que contribuem para esse quadro, marcado pelo uso recorrente de cr\u00e9dito \u2014 como cart\u00f5es, cheque especial e empr\u00e9stimos, sem planejamento adequado.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisas recentes mostram que mais da metade dos brasileiros reconhece ter pouco ou nenhum conhecimento sobre educa\u00e7\u00e3o financeira, embora considere o tema relevante. Ao mesmo tempo, 61% da popula\u00e7\u00e3o afirma utilizar algum tipo de cr\u00e9dito com frequ\u00eancia ou ocasionalmente, e 66% usam cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, seis em cada dez brasileiros dizem tentar poupar ou investir quando poss\u00edvel, o que revela uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente com a organiza\u00e7\u00e3o financeira, ainda que limitada por renda e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n
O endividamento tamb\u00e9m tem reflexos al\u00e9m da economia dom\u00e9stica. Entre os brasileiros que possuem d\u00edvidas, 77% relatam impactos negativos na sa\u00fade emocional e na qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as no ensino superior, incentivando a conex\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e mercado de trabalho, com foco em inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n
Para a relatora da proposta, a inclus\u00e3o desses conte\u00fados representa uma atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria diante das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais. A expectativa \u00e9 que a medida contribua para formar cidad\u00e3os mais preparados, com maior autonomia e capacidade de tomada de decis\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado nas pr\u00f3ximas etapas, o projeto dever\u00e1 estabelecer uma nova diretriz para a educa\u00e7\u00e3o brasileira, alinhando o ensino \u00e0s demandas pr\u00e1ticas da vida cotidiana e aos desafios econ\u00f4micos enfrentados pelas fam\u00edlias no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em meio ao avan\u00e7o do endividamento das fam\u00edlias brasileiras, o Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (5) um projeto de lei que prev\u00ea a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria da disciplina em educa\u00e7\u00e3o financeira e empreendedorismo em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A proposta cria a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora e Financeira (PNEEF) e altera a Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":12999,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-44226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44231,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44226\/revisions\/44231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}