{"id":44232,"date":"2026-05-06T21:38:00","date_gmt":"2026-05-07T00:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=44232"},"modified":"2026-05-06T14:13:57","modified_gmt":"2026-05-06T17:13:57","slug":"governo-sanciona-nova-regra-e-jornada-cai-para-40-horas-semanais-sem-corte-de-salario-neste-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/governo-sanciona-nova-regra-e-jornada-cai-para-40-horas-semanais-sem-corte-de-salario-neste-pais\/","title":{"rendered":"Governo sanciona nova regra e jornada cai para 40 horas semanais sem corte de sal\u00e1rio neste pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 uma realidade em constru\u00e7\u00e3o no Chile. A medida, sancionada em 2023 durante o governo do presidente Gabriel Boric, segue um cronograma progressivo e entrou em uma nova fase em abril de 2026, quando a carga semanal caiu de 44 para 42 horas. A meta final \u00e9 atingir o limite de 40 horas at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o chilena estabelece que a redu\u00e7\u00e3o deve ocorrer sem impacto nos sal\u00e1rios e, sempre que poss\u00edvel, por meio de acordo entre empregadores e trabalhadores. Caso n\u00e3o haja consenso, regras espec\u00edficas determinam como a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho deve ser aplicada ao longo da semana.<\/p>\n\n\n\n

A norma vale principalmente para trabalhadores do setor privado regidos pelo C\u00f3digo do Trabalho, com exce\u00e7\u00f5es para cargos de alta gest\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es com autonomia sem supervis\u00e3o direta e servidores p\u00fablicos, que seguem regimes pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas apontam que a medida tamb\u00e9m \u00e9 reflexo das press\u00f5es sociais iniciadas ap\u00f3s os protestos de 2019, que cobraram melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o pa\u00eds vizinho avan\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o da jornada reduzida, o Brasil tamb\u00e9m debate altera\u00e7\u00f5es significativas nas regras trabalhistas. O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou recentemente uma campanha nacional pelo fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.<\/p>\n\n\n\n

Brasil discute mudan\u00e7as e mira modelo semelhante<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A proposta enviada ao Congresso Nacional prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e garantia de dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos fins de semana. Segundo o governo, cerca de 37 milh\u00f5es de trabalhadores poderiam ser beneficiados diretamente.<\/p>\n\n\n\n

Os dados indicam que, atualmente, grande parte da for\u00e7a de trabalho brasileira ainda enfrenta jornadas extensas. Dos mais de 50 milh\u00f5es de trabalhadores celetistas, aproximadamente 37,2 milh\u00f5es cumprem 44 horas semanais, enquanto 14,8 milh\u00f5es atuam sob o regime 6×1.<\/p>\n\n\n

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\"escala
Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Al\u00e9m do impacto econ\u00f4mico, a proposta tamb\u00e9m \u00e9 defendida como medida de sa\u00fade p\u00fablica. Em 2024, o pa\u00eds registrou cerca de 500 mil afastamentos por doen\u00e7as psicossociais relacionadas ao trabalho, cen\u00e1rio que refor\u00e7a o debate sobre equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, propostas mais amplas tamb\u00e9m est\u00e3o em discuss\u00e3o. Projetos de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o analisam desde a ado\u00e7\u00e3o de uma jornada de quatro dias por semana at\u00e9 a redu\u00e7\u00e3o gradual para 36 horas semanais ao longo de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

No caso chileno, a redu\u00e7\u00e3o da jornada ocorre de forma escalonada: passou de 45 para 44 horas em 2024, caiu para 42 horas em 2026 e chegar\u00e1 a 40 horas em 2028. A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica pode variar conforme a distribui\u00e7\u00e3o semanal, com redu\u00e7\u00e3o de horas em dias espec\u00edficos, desde que haja diminui\u00e7\u00e3o real do tempo trabalhado.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia do Chile \u00e9 observada de perto por outros pa\u00edses da regi\u00e3o, incluindo o Brasil, que enfrenta desafios semelhantes relacionados \u00e0 produtividade, qualidade de vida e desigualdade no mercado de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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