{"id":44238,"date":"2026-05-06T14:18:37","date_gmt":"2026-05-06T17:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=44238"},"modified":"2026-05-06T14:18:40","modified_gmt":"2026-05-06T17:18:40","slug":"inss-adota-nova-medida-e-pode-comer-ate-40-do-salario-de-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/inss-adota-nova-medida-e-pode-comer-ate-40-do-salario-de-aposentados\/","title":{"rendered":"INSS adota nova medida e pode \u201ccomer\u201d at\u00e9 40% do sal\u00e1rio de aposentados"},"content":{"rendered":"\n<p>Em meio ao aumento expressivo da inadimpl\u00eancia entre idosos no Brasil, o governo federal anunciou mudan\u00e7as nas regras do cr\u00e9dito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A principal altera\u00e7\u00e3o reduz de forma imediata o limite de comprometimento da renda mensal, que pode chegar a 40%, e estabelece uma queda gradual at\u00e9 30% nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida faz parte de um pacote econ\u00f4mico lan\u00e7ado pela gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva dentro do novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o Desenrola Brasil 2.0, com foco na reorganiza\u00e7\u00e3o financeira das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados mostram um cen\u00e1rio preocupante entre a popula\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos. Segundo a Serasa Experian, o n\u00famero de idosos inadimplentes cresceu 43,16% entre 2020 e abril de 2025, ultrapassando 14 milh\u00f5es de pessoas. Em apenas um ano, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, esse contingente saltou de 14,1 milh\u00f5es para 15,9 milh\u00f5es, um aumento de 12,7%.<\/p>\n\n\n\n<p>O avan\u00e7o das d\u00edvidas est\u00e1 associado, em grande parte, ao uso recorrente de cr\u00e9dito, especialmente o consignado, modalidade em que as parcelas s\u00e3o descontadas diretamente da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Nova regra reduz margem e muda condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com as novas diretrizes, a margem consign\u00e1vel, ou seja, o percentual da renda que pode ser comprometido com empr\u00e9stimos, caiu de 45% para 40% j\u00e1 em maio de 2026. A previs\u00e3o \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o gradual de dois pontos percentuais ao ano at\u00e9 atingir o limite de 30% em 2031.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o governo ampliou o prazo m\u00e1ximo de pagamento dos empr\u00e9stimos do INSS de 96 para 108 meses e autorizou um per\u00edodo de car\u00eancia de at\u00e9 90 dias para o in\u00edcio do pagamento das parcelas.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 o fim do cart\u00e3o consignado e do cart\u00e3o de benef\u00edcio, que representavam at\u00e9 10% da margem total. A decis\u00e3o atende a recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que apontou juros mais elevados nessa modalidade, frequentemente acima do teto de 1,80% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas se somam \u00e0 chamada Lei do Superendividamento (Lei n\u00ba 14.181\/2021), que alterou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso para criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a consumidores vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a redu\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel busca evitar que aposentados comprometam grande parte da renda com d\u00edvidas, preservando recursos para despesas b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ganha for\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O pacote tamb\u00e9m inclui uma nova rodada do programa Desenrola, com foco em fam\u00edlias de baixa renda. A iniciativa prev\u00ea descontos m\u00e9dios de at\u00e9 65% nas d\u00edvidas e juros limitados a 1,99% ao m\u00eas, com prazo de pagamento de at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para renegocia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias e abranger\u00e1 d\u00e9bitos contra\u00eddos at\u00e9 janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. O programa inclui ainda linhas espec\u00edficas para estudantes (Fies), empresas e produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas alertam que o endividamento entre idosos n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o econ\u00f4mica. Pesquisas indicam que a maioria das pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o sofre impactos diretos na sa\u00fade emocional e na qualidade de vida, agravando um problema que j\u00e1 afeta milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio ao aumento expressivo da inadimpl\u00eancia entre idosos no Brasil, o governo federal anunciou mudan\u00e7as nas regras do cr\u00e9dito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. 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