A nova Lei da Nacionalidade de Portugal, promulgada no \u00faltimo domingo (3), endureceu as regras para obten\u00e7\u00e3o de cidadania por estrangeiros e impacta diretamente brasileiros que vivem no pa\u00eds ou planejam solicitar nacionalidade portuguesa. A principal altera\u00e7\u00e3o aumenta o prazo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal exigido para falantes de l\u00edngua portuguesa, como brasileiros, de cinco para sete anos.<\/p>\n\n\n\n
Para estrangeiros de outras nacionalidades, o per\u00edodo pode chegar a 10 anos. A mudan\u00e7a altera significativamente o planejamento migrat\u00f3rio de milhares de pessoas e refor\u00e7a crit\u00e9rios de regularidade documental ao longo de todo o processo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do tempo de resid\u00eancia, a nova legisla\u00e7\u00e3o determina que a contagem para solicita\u00e7\u00e3o da cidadania s\u00f3 come\u00e7a a valer ap\u00f3s a emiss\u00e3o oficial da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Na pr\u00e1tica, isso significa que o per\u00edodo anterior de espera por regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria deixa de contar, ampliando ainda mais o tempo total necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo especialistas em imigra\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a representa uma altera\u00e7\u00e3o estrutural no processo de naturaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira em Portugal. Dados da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (Aima) e do Eurostat apontam mais de 500 mil brasileiros residentes oficialmente no pa\u00eds, enquanto estimativas mais recentes indicam cerca de 700 mil vivendo em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei tamb\u00e9m altera regras para concess\u00e3o de nacionalidade a filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Pela regra anterior, bastava que um dos pais comprovasse resid\u00eancia de pelo menos cinco anos no pa\u00eds, independentemente da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria. Agora, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar resid\u00eancia legal por per\u00edodo m\u00ednimo, refor\u00e7ando a exig\u00eancia de v\u00ednculo formal com o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o afeta diretamente fam\u00edlias brasileiras estabelecidas em Portugal, especialmente aquelas com filhos nascidos no territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A Presid\u00eancia portuguesa afirmou, em nota, que os crit\u00e9rios mais r\u00edgidos n\u00e3o comprometem direitos fundamentais como acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e menores filhos de imigrantes.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o envolve pedidos de nacionalidade j\u00e1 protocolados. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o entre imigrantes sobre eventual aplica\u00e7\u00e3o retroativa das novas regras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo declara\u00e7\u00f5es do governo portugu\u00eas, processos em andamento n\u00e3o dever\u00e3o ser afetados pela nova legisla\u00e7\u00e3o, preservando a an\u00e1lise conforme a lei vigente \u00e0 \u00e9poca do pedido.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a jur\u00eddica nesse ponto \u00e9 considerada essencial, j\u00e1 que muitos brasileiros aguardam resposta h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n
Em meio ao endurecimento das regras portuguesas, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa registrou crescimento cont\u00ednuo na emiss\u00e3o de passaportes.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, foram concedidos 15.826 documentos e autoriza\u00e7\u00f5es de retorno, sendo 15.049 apenas passaportes, alta anual de 30%.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros mensais tamb\u00e9m mostram avan\u00e7o da demanda: 1.311 emiss\u00f5es em janeiro, 1.511 em fevereiro, 1.747 em mar\u00e7o e 1.769 em abril.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 1\u00ba de junho, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 50% nos pre\u00e7os para emiss\u00e3o de passaportes brasileiros no exterior. Para maiores de 18 anos, o valor cair\u00e1 de 132 euros para 66 euros. Para menores de 4 a 17 anos, de 88 para 44 euros; e para crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos, de 44 para 22 euros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Itamaraty, a medida busca facilitar a manuten\u00e7\u00e3o documental de brasileiros no exterior, especialmente fam\u00edlias com crian\u00e7as nascidas fora do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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