Os Estados Unidos anunciaram uma nova pol\u00edtica que vai endurecer as puni\u00e7\u00f5es contra pessoas com d\u00edvidas elevadas de pens\u00e3o aliment\u00edcia. O Departamento de Estado confirmou que come\u00e7ar\u00e1 a revogar passaportes de cidad\u00e3os norte-americanos com d\u00e9bitos superiores a US$ 2.500, cerca de R$ 12,2 mil na cota\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, milhares de pessoas poder\u00e3o perder o direito de realizar viagens internacionais, j\u00e1 que o passaporte \u00e9 obrigat\u00f3rio para deixar o pa\u00eds. Segundo o governo norte-americano, a medida busca aumentar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas ao sustento de filhos e dependentes.<\/p>\n\n\n\n
O Departamento de Estado informou que notifica\u00e7\u00f5es de revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o enviadas diretamente aos titulares por e-mail ou pelo endere\u00e7o cadastrado no \u00faltimo pedido de passaporte. A medida come\u00e7ou a ser aplicada nesta sexta-feira (8), inicialmente com foco em pessoas que possuem d\u00edvidas acima de US$ 100 mil, mas dever\u00e1 ser ampliada posteriormente para todos os casos acima do limite m\u00ednimo estabelecido em lei.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as autoridades americanas, um passaporte revogado deixa imediatamente de ser v\u00e1lido para viagens. Mesmo quem j\u00e1 estiver fora dos Estados Unidos poder\u00e1 enfrentar dificuldades para retornar ou emitir um novo documento.<\/p>\n\n\n\n
Para recuperar o direito ao passaporte, o cidad\u00e3o precisar\u00e1 quitar integralmente a d\u00edvida de pens\u00e3o aliment\u00edcia junto ao estado respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a. Ainda assim, o documento cancelado n\u00e3o poder\u00e1 voltar a ser utilizado, sendo necess\u00e1ria uma nova solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Departamento de Estado afirmou que a a\u00e7\u00e3o ocorre em parceria com o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos dos Estados Unidos e classificou a iniciativa como uma ferramenta de \u201cbom senso\u201d para proteger fam\u00edlias e refor\u00e7ar o cumprimento das leis americanas.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o que autoriza a suspens\u00e3o de passaportes nesses casos existe desde 1996, durante o governo Bill Clinton, mas at\u00e9 ent\u00e3o era aplicada de forma limitada, principalmente em processos de renova\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a pol\u00edtica passa a permitir a revoga\u00e7\u00e3o direta de passaportes j\u00e1 v\u00e1lidos, ampliando significativamente o alcance da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo norte-americano, a medida pretende impor \u201cconsequ\u00eancias reais\u201d para pais inadimplentes e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o financeira de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
O grupo de pessoas atingidas pode crescer rapidamente nos pr\u00f3ximos meses. O Departamento de Estado informou que pretende ampliar a opera\u00e7\u00e3o em \u201cescala sem precedentes\u201d, utilizando cruzamento de dados federais para identificar devedores.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 que os cidad\u00e3os regularizem os pagamentos imediatamente para evitar bloqueios e restri\u00e7\u00f5es de viagem.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, os processos relacionados \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia tamb\u00e9m registram crescimento nos \u00faltimos anos. Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostram que o n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es chegou a 460 mil em 2019, refletindo o aumento das disputas judiciais envolvendo o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que a pens\u00e3o aliment\u00edcia pode ser destinada n\u00e3o apenas a filhos menores, mas tamb\u00e9m a ex-c\u00f4njuges e pais idosos em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia financeira.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas explicam que o c\u00e1lculo do valor leva em considera\u00e7\u00e3o o chamado bin\u00f4mio necessidade-possibilidade, avaliando tanto as necessidades do benefici\u00e1rio quanto a capacidade financeira de quem deve pagar.<\/p>\n\n\n\n
Em casos de inadimpl\u00eancia, a Justi\u00e7a brasileira pode aplicar medidas como penhora de bens, bloqueio de contas banc\u00e1rias, desconto em folha salarial e at\u00e9 pris\u00e3o civil do devedor. Dados do Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o apontam que mais de 1.800 pessoas cumpriam mandados de pris\u00e3o por d\u00edvida de pens\u00e3o aliment\u00edcia em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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