A Argentina oficializou nesta sexta-feira (8) a libera\u00e7\u00e3o da venda de cigarros eletr\u00f4nicos, produtos de tabaco aquecido e bolsas de nicotina em todo o territ\u00f3rio nacional. A decis\u00e3o foi publicada no Bolet\u00edn Oficial do pa\u00eds e derruba uma proibi\u00e7\u00e3o que estava em vigor desde 2011.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o governo argentino passa a permitir a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos, desde que fabricantes e distribuidores cumpram uma s\u00e9rie de exig\u00eancias sanit\u00e1rias e regras de controle.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi anunciada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade argentino e cria tamb\u00e9m o Registro de Produtos de Tabaco e Nicotina, sistema que reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre fabricantes, importadores, l\u00edquidos, dispositivos, embalagens e demais itens ligados ao setor.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as resolu\u00e7\u00f5es publicadas pela Anmat, ag\u00eancia reguladora argentina, o pa\u00eds deixar\u00e1 de adotar um sistema baseado apenas na proibi\u00e7\u00e3o e passar\u00e1 a trabalhar com um modelo de \u201cgest\u00e3o de riscos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo oficial \u00e9 controlar um mercado que j\u00e1 operava de forma ampla na informalidade, especialmente entre os jovens.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece que somente produtos registrados poder\u00e3o ser vendidos legalmente. O cadastro ser\u00e1 realizado de forma digital por meio do sistema Tr\u00e2mites a Distancia (TAD), com autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da libera\u00e7\u00e3o, o governo determinou limites rigorosos para a comercializa\u00e7\u00e3o. Os cigarros eletr\u00f4nicos descart\u00e1veis continuam proibidos, assim como diversos aromatizantes e aditivos considerados atrativos para adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
A norma permite apenas:<\/p>\n\n\n\n
Os sabores autorizados tamb\u00e9m foram reduzidos. L\u00edquidos e sticks poder\u00e3o ter apenas sabor de tabaco, enquanto as bolsas de nicotina poder\u00e3o ser comercializadas em vers\u00f5es de tabaco ou mentol.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o governo definiu limites m\u00e1ximos de nicotina. Os sticks n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar 5 mg por unidade, enquanto as bolsas de nicotina ter\u00e3o limite de 8 mg.<\/p>\n\n\n\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao aumento do uso de cigarros eletr\u00f4nicos entre jovens argentinos. Dados citados pelo governo apontam que os vapes registraram preval\u00eancia de consumo de 35,5% entre adolescentes no \u00faltimo ano, tornando-se uma das subst\u00e2ncias mais utilizadas nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o obriga fabricantes e importadores a apresentar certificados de qualidade, documentos de autenticidade e advert\u00eancias sanit\u00e1rias nas embalagens.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ficam proibidas embalagens com elementos voltados ao p\u00fablico infantil, uso de celebridades em campanhas e mensagens consideradas enganosas sobre redu\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n\n\n\n
A medida trouxe novamente o debate sobre os riscos do cigarro eletr\u00f4nico. Segundo m\u00e9dicos, a antiga proibi\u00e7\u00e3o havia sido baseada no princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, diante das incertezas sobre os impactos desses produtos na sa\u00fade p\u00fablica. A nicotina continua sendo altamente viciante e os cigarros eletr\u00f4nicos acabam atraindo principalmente jovens consumidores.<\/p>\n\n\n\n
O alerta fica em estudos que indicam que usu\u00e1rios de vape t\u00eam maior probabilidade de migrar posteriormente para o cigarro tradicional.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas tamb\u00e9m criticam o argumento de que a regulamenta\u00e7\u00e3o ajudaria no combate ao mercado ilegal. O problema estaria na falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o necessariamente na proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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