A concess\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade pelo INSS praticamente dobrou em um ano ap\u00f3s mudan\u00e7as nas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dados da Previd\u00eancia Social mostram que o n\u00famero de benef\u00edcios liberados saltou de 48.888 em janeiro de 2025 para 94.708 em dezembro do mesmo ano, um aumento de 93,72%.<\/p>\n\n\n\n
O crescimento tamb\u00e9m foi acompanhado por uma forte alta nos pedidos. As solicita\u00e7\u00f5es passaram de 115.982 em janeiro para 161.590 em novembro, avan\u00e7o de 39,3% no per\u00edodo. O aumento na demanda levou o INSS a criar uma for\u00e7a-tarefa nacional para acelerar a an\u00e1lise dos requerimentos acumulados.<\/p>\n\n\n\n
A amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o do STF em mar\u00e7o de 2024, durante o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.110. Na ocasi\u00e3o, os ministros derrubaram a exig\u00eancia de dez contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias para trabalhadoras aut\u00f4nomas, facultativas e seguradas especiais terem acesso ao sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova interpreta\u00e7\u00e3o, passou a valer a regra de apenas uma contribui\u00e7\u00e3o ao INSS para garantir o benef\u00edcio, modelo j\u00e1 aplicado \u00e0s trabalhadoras com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
O aumento nas concess\u00f5es j\u00e1 preocupa a equipe econ\u00f4mica do governo federal. Segundo proje\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social, a nova regra deve gerar gasto adicional de R$ 12 bilh\u00f5es em 2026. A estimativa sobe para R$ 15,2 bilh\u00f5es em 2027, R$ 15,9 bilh\u00f5es em 2028 e R$ 16,7 bilh\u00f5es em 2029.<\/p>\n\n\n\n
O crescimento mais expressivo ocorreu entre trabalhadoras rurais. Os pedidos nessa categoria avan\u00e7aram 59,3%, passando de 63.374 para 100.993 entre janeiro e novembro de 2025. J\u00e1 os requerimentos urbanos cresceram 15,1%, saindo de 52.608 para 60.597.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros aumentaram principalmente no segundo semestre, per\u00edodo em que os sistemas do INSS foram adaptados \u00e0s novas regras. Em setembro, o \u00f3rg\u00e3o registrou 176.930 pedidos, enquanto outubro teve o maior volume do ano, com 182.144 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Grande parte das libera\u00e7\u00f5es ocorre automaticamente pelo sistema do Meu INSS. Ao longo de 2025, foram mais de 655 mil concess\u00f5es administrativas. Somente em dezembro, 82.351 benef\u00edcios foram liberados automaticamente.<\/p>\n\n\n\n
Diante da explos\u00e3o de pedidos, o INSS lan\u00e7ou a chamada A\u00e7\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o de An\u00e1lise Especializada de Sal\u00e1rio-Maternidade (MAES), criada para acelerar processos que aguardam resposta h\u00e1 mais de um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no \u00faltimo fim de semana e deve analisar cerca de 61 mil requerimentos ainda neste m\u00eas, o equivalente a aproximadamente 32% do estoque acumulado.<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 pago durante o per\u00edodo de afastamento por nascimento de filho, ado\u00e7\u00e3o, natimorto ou aborto legal e espont\u00e2neo. O benef\u00edcio tamb\u00e9m pode ser concedido a homens em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Embora muitas pessoas associem o sal\u00e1rio-maternidade apenas a empregos formais, o benef\u00edcio tamb\u00e9m contempla trabalhadoras dom\u00e9sticas, aut\u00f4nomas, microempreendedoras individuais (MEIs), seguradas facultativas, trabalhadoras rurais e at\u00e9 desempregadas que mantenham a chamada qualidade de segurada.<\/p>\n\n\n\n
Para empregadas com carteira assinada e dom\u00e9sticas, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia m\u00ednima de contribui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 para aut\u00f4nomas, MEIs e seguradas facultativas, as regras variam conforme o tipo de v\u00ednculo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O valor pago depende do hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00f5es da segurada. Trabalhadoras formais recebem normalmente o equivalente ao sal\u00e1rio integral, enquanto aut\u00f4nomas e microempreendedoras t\u00eam o c\u00e1lculo feito pela m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es realizadas ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
O teto previdenci\u00e1rio em 2026 \u00e9 de R$ 8.475,55. O per\u00edodo padr\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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