Milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros come\u00e7am a sentir nesta segunda-feira (11) os efeitos de uma das maiores mudan\u00e7as j\u00e1 feitas no sistema de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O governo federal iniciou a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT), permitindo que os benef\u00edcios deixem de funcionar em redes fechadas e avancem para um modelo com maior interoperabilidade entre operadoras e maquininhas.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a foi estabelecida pelo Decreto n\u00ba 12.712\/2025 e busca ampliar a liberdade de escolha dos trabalhadores, aumentar a concorr\u00eancia entre empresas do setor e reduzir custos operacionais para estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o consumidor dever\u00e1 encontrar menos barreiras na hora de usar o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o ou refei\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que os benef\u00edcios passem a funcionar em praticamente qualquer maquininha, desde que o estabelecimento atue no setor aliment\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, grande parte das operadoras trabalhava em um sistema fechado, no qual a mesma empresa controlava quase toda a opera\u00e7\u00e3o: emiss\u00e3o do cart\u00e3o, credenciamento dos estabelecimentos, processamento do pagamento e defini\u00e7\u00e3o das maquininhas compat\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Esse modelo limitava o uso dos cart\u00f5es a redes espec\u00edficas, obrigando muitos trabalhadores a procurar restaurantes ou mercados credenciados exclusivamente pela operadora do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Com a abertura dos arranjos de pagamento, diferentes empresas poder\u00e3o participar de etapas distintas da opera\u00e7\u00e3o. Isso permitir\u00e1 que cart\u00f5es de benef\u00edcios funcionem em redes mais amplas, de forma semelhante ao que j\u00e1 ocorre com cart\u00f5es banc\u00e1rios tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, essa abertura \u00e9 fundamental para viabilizar a chamada interoperabilidade plena, prevista para novembro de 2026, quando qualquer cart\u00e3o do PAT dever\u00e1 funcionar em qualquer maquininha compat\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
O governo afirma que a mudan\u00e7a pretende diminuir a concentra\u00e7\u00e3o do mercado e estimular maior concorr\u00eancia entre operadoras, credenciadoras e empresas de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas anunciadas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
O decreto tamb\u00e9m determina que sistemas com mais de 500 mil trabalhadores dever\u00e3o operar obrigatoriamente em modelo aberto a partir desta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das mudan\u00e7as operacionais, o governo manteve a regra que restringe o uso dos recursos exclusivamente para alimenta\u00e7\u00e3o. O saldo n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado em academias, farm\u00e1cias, planos de sa\u00fade, cursos ou outros servi\u00e7os fora do setor aliment\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ademar Bandeira, CFO da empresa Flash, a principal consequ\u00eancia para os trabalhadores ser\u00e1 o aumento da autonomia no uso do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, o novo modelo tende a ampliar significativamente o n\u00famero de estabelecimentos que aceitam os cart\u00f5es, permitindo que o consumidor escolha onde comer com base em pre\u00e7o, qualidade e conveni\u00eancia, e n\u00e3o mais pela limita\u00e7\u00e3o da rede credenciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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