O governo federal est\u00e1 se planejando para permitir que companhias a\u00e9reas de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul possam oferecer voos em rotas dom\u00e9sticas aqui dentro do Brasil. De acordo com a Folha de S\u00e3o Paulo, essa proposta faz parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla da Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos para ampliar a oferta de voos dentro do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que essas companhias a\u00e9reas de pa\u00edses vizinhos operem trechos dentro do Brasil como extens\u00e3o de voos internacionais, algo que tamb\u00e9m poderia ser feito pelas empresas brasileiras nesses pa\u00edses, em reciprocidade. <\/p>\n\n\n\n
O exemplo da Folha \u00e9 de uma companhia que faz uma rota entre Lima, capital do Peru, a cidade de Manaus, no Amazonas. Atualmente, essa companhia n\u00e3o poderia “esticar” o voo para outra cidade, fazendo uma rota entre Manaus e Bel\u00e9m, no Par\u00e1, por exemplo, j\u00e1 que isso seria considerado “cabotagem”. Com a mudan\u00e7a, esse tipo de venda seria permitida.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o atualmente permite que apenas companhias nacionais operem rotas dom\u00e9sticas, uma forma de preservar o mercado dom\u00e9stico, mas, como explica a Folha, a falta de novas companhias tem impedido a expans\u00e3o do setor da avia\u00e7\u00e3o, que tem basicamente s\u00f3 tr\u00eas companhias: Latam, Azul e Gol.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do governo \u00e9 flexibilizar essas restri\u00e7\u00f5es, adotando um modelo mais pr\u00f3ximo ao que j\u00e1 existe na Europa, permitindo que empresas estrangeiras fa\u00e7am rotas dom\u00e9sticas, desde que esse trecho fa\u00e7a parte de uma rota internacional. Consultado pela Folha, diretora de pol\u00edticas regulat\u00f3rias da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Clarissa Barros, explica que eles est\u00e3o elaborando um protocolo multilateral entre pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul e a previs\u00e3o \u00e9 que ele esteja dispon\u00edvel at\u00e9 setembro.<\/p>\n\n\n\n