{"id":45057,"date":"2026-05-13T17:44:00","date_gmt":"2026-05-13T20:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=45057"},"modified":"2026-05-13T17:35:14","modified_gmt":"2026-05-13T20:35:14","slug":"banco-do-brasil-itau-e-nubank-anunciam-pessima-noticia-para-brasileiros-com-divida-bancaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/banco-do-brasil-itau-e-nubank-anunciam-pessima-noticia-para-brasileiros-com-divida-bancaria\/","title":{"rendered":"Banco do Brasil, Ita\u00fa e Nubank anunciam p\u00e9ssima not\u00edcia para brasileiros com d\u00edvida banc\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Brasileiros com d\u00edvidas banc\u00e1rias ou processos judiciais de cobran\u00e7a poder\u00e3o enfrentar bloqueios mais r\u00e1pidos de contas e bens ap\u00f3s o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) firmar um acordo com grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras para modernizar o\u00a0Manual do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio<\/a> (Sisbajud), sistema utilizado pelo Judici\u00e1rio para localizar e congelar ativos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (11) um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com representantes do Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank, XP Investimentos e Caixa Econ\u00f4mica Federal para implanta\u00e7\u00e3o do novo manual operacional do sistema.<\/p>\n\n\n\n

A principal mudan\u00e7a prevista \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do prazo para cumprimento das ordens judiciais. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, os bloqueios poder\u00e3o ocorrer no mesmo dia da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o CNJ, as ordens judiciais ser\u00e3o enviadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras duas vezes ao dia, permitindo que bancos respondam ainda dentro do mesmo expediente banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os bloqueios poder\u00e3o permanecer ativos por at\u00e9 um ano, aumentando a efetividade das a\u00e7\u00f5es judiciais de cobran\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Fachin, o novo modelo tamb\u00e9m amplia a transpar\u00eancia do sistema e a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos magistrados sobre o cumprimento das decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO cumprimento \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o e \u00e9 o que torna cr\u00edvel o sistema de justi\u00e7a\u201d, afirmou o ministro durante a cerim\u00f4nia de assinatura do acordo.<\/p>\n\n\n

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Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/R\u00f4mulo Serpa\/CNJ<\/em>)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O novo modelo do Sisbajud come\u00e7ar\u00e1 em formato de projeto-piloto com as institui\u00e7\u00f5es participantes. O cronograma de implementa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 18 meses antes da expans\u00e3o para todo o sistema financeiro nacional.<\/p>\n\n\n\n

Durante esse per\u00edodo, o CNJ utilizar\u00e1 um sistema de \u201cdupla esteira\u201d. Na pr\u00e1tica, uma estrutura continuar\u00e1 executando as ordens atuais normalmente, enquanto outra far\u00e1 os testes das novas funcionalidades.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o fornecer m\u00e9tricas t\u00e9cnicas, incluindo tempo de resposta, volume de ordens e taxa de erros, permitindo ao Judici\u00e1rio acompanhar a efici\u00eancia do novo sistema.<\/p>\n\n\n\n

Sistema amplia poder de rastreamento patrimonial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Sisbajud \u00e9 a plataforma respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica entre o Poder Judici\u00e1rio e as institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).<\/p>\n\n\n\n

Por meio da ferramenta, ju\u00edzes conseguem emitir ordens de bloqueio, desbloqueio e transfer\u00eancia de valores para contas judiciais.<\/p>\n\n\n\n

A moderniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promete ampliar a efetividade da chamada constri\u00e7\u00e3o patrimonial, mecanismo que impede o devedor de movimentar bens e recursos financeiros durante processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o CNJ, as comunica\u00e7\u00f5es entre Judici\u00e1rio e bancos ser\u00e3o cada vez mais automatizadas, utilizando tecnologia para acelerar as respostas.<\/p>\n\n\n\n

Bancos defendem moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Durante a assinatura do acordo, representantes das institui\u00e7\u00f5es financeiras afirmaram que a iniciativa aproxima o Judici\u00e1rio das necessidades atuais do sistema financeiro e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes, declarou que o projeto representa um avan\u00e7o institucional importante para tornar a Justi\u00e7a mais r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a presidente substituta do Banco Central, Izabela Moreira Correa, tamb\u00e9m participou da cerim\u00f4nia que marcou o in\u00edcio da nova fase do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a pode atingir correntistas inadimplentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, especialistas avaliam que a moderniza\u00e7\u00e3o do Sisbajud tende a aumentar a velocidade do bloqueio de valores em contas banc\u00e1rias de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com d\u00edvidas reconhecidas judicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Como o sistema passa a operar com respostas quase imediatas, devedores ter\u00e3o menos tempo para movimentar recursos ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais de bloqueio.<\/p>\n\n\n\n

A medida vale para processos envolvendo d\u00edvidas banc\u00e1rias, cobran\u00e7as judiciais, execu\u00e7\u00f5es fiscais, pens\u00e3o aliment\u00edcia e outras a\u00e7\u00f5es com determina\u00e7\u00e3o judicial de indisponibilidade de bens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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