Os brasileiros que costumam fazer compras em plataformas internacionais ganharam um al\u00edvio no bolso nesta ter\u00e7a-feira (12) com o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% aplicado sobre encomendas de at\u00e9 US$ 50 no programa Remessa Conforme. A medida encerra uma cobran\u00e7a que vinha sendo alvo de cr\u00edticas por encarecer produtos baratos vendidos por sites estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da retirada do tributo federal, o cen\u00e1rio para as compras internacionais voltar\u00e1 a mudar em 2027, quando entra em vigor a primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria. As importa\u00e7\u00f5es de pequeno valor passar\u00e3o a ser tributadas pela CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), cuja al\u00edquota estimada \u00e9 de aproximadamente 9%.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a ocorre em meio ao processo de substitui\u00e7\u00e3o do atual sistema tribut\u00e1rio brasileiro. A CBS come\u00e7ar\u00e1 a ser aplicada j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, enquanto o IBS ser\u00e1 implementado gradualmente at\u00e9 2033, substituindo ICMS e ISS. Com isso, PIS e Cofins deixar\u00e3o de existir j\u00e1 em 2027.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de impostos para alguns setores, como itens da Cesta B\u00e1sica Nacional, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. No entanto, as compras internacionais de pequeno valor feitas por pessoas f\u00edsicas ficaram fora da lista de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Havia preocupa\u00e7\u00e3o entre empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico sobre uma poss\u00edvel dupla tributa\u00e7\u00e3o federal em 2027, j\u00e1 que a CBS seria somada ao imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% criado em 2024. Com a extin\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa das blusinhas\u201d, esse risco foi eliminado.<\/p>\n\n\n\n
O imposto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e entrou em vigor em agosto de 2024. Posteriormente, dez estados elevaram o ICMS sobre essas compras de 17% para 20%, mudan\u00e7a que passou a valer em abril do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com as cr\u00edticas dos consumidores, a arrecada\u00e7\u00e3o federal com encomendas internacionais cresceu. Dados da Receita Federal apontam que o governo arrecadou R$ 1,78 bilh\u00e3o em imposto de importa\u00e7\u00e3o nos quatro primeiros meses de 2026, alta de 25% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025 e recorde hist\u00f3rico para o intervalo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente dos Correios, Emmanoel Schmidt Rondon, afirmou que o fim da tributa\u00e7\u00e3o pode gerar crescimento no volume de importa\u00e7\u00f5es e beneficiar parcialmente a estatal com o aumento das encomendas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, os Correios pretendem disputar esse mercado com empresas privadas j\u00e1 consolidadas no setor. Rondon ressaltou, por\u00e9m, que a medida n\u00e3o cria qualquer exclusividade ou vantagem competitiva para a estatal.<\/p>\n\n\n\n
Durante entrevista \u00e0 GloboNews, o executivo tamb\u00e9m detalhou o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa. A expectativa \u00e9 encerrar 2027 sem preju\u00edzo, embora a proje\u00e7\u00e3o para este ano ainda seja de um d\u00e9ficit pr\u00f3ximo de R$ 10 bilh\u00f5es. Um novo Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o, enquanto a estatal aposta em mudan\u00e7as no plano de cargos e sal\u00e1rios e em parcerias privadas para melhorar os resultados.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas avaliam que a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m deve trazer impactos relevantes para empresas, especialmente do setor de servi\u00e7os e para neg\u00f3cios enquadrados no Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
As empresas poder\u00e3o optar por recolher CBS e IBS fora da guia \u00fanica do Simples, mas isso pode aumentar significativamente a carga tribut\u00e1ria. Por outro lado, quem permanecer apenas no sistema simplificado poder\u00e1 perder competitividade em opera\u00e7\u00f5es entre empresas, j\u00e1 que contratantes deixam de aproveitar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo cria um dilema para pequenos neg\u00f3cios. Segundo economistas, aderir ao regime geral pode favorecer empresas que atuam no mercado B2B, mas a soma de CBS e IBS tende a elevar os custos em rela\u00e7\u00e3o ao modelo atual do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 destacado que as despesas operacionais podem ficar mais caras com a reforma. Os alugu\u00e9is, por exemplo, que atualmente n\u00e3o recolhem ICMS e ISS, passar\u00e3o a ser tributados pelo IVA, o que pode gerar repasses ao consumidor final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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