A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), os projetos de lei enviados pelo governo estadual que elevam o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista para R$ 1.874,36 e reajustam o piso salarial dos servidores p\u00fablicos estaduais. As propostas seguem agora para san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n\n\n\n
O novo valor representa um aumento de R$ 70,36 em rela\u00e7\u00e3o ao piso estadual atual e ser\u00e1 aplicado a cerca de 70 categorias profissionais que n\u00e3o possuem piso definido por legisla\u00e7\u00e3o federal, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo sindical. Entre os trabalhadores contemplados est\u00e3o empregados dom\u00e9sticos, cuidadores de idosos e pessoas com defici\u00eancia, pescadores, motoboys e serventes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Governo de S\u00e3o Paulo, o reajuste foi calculado com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado em 2025, de 3,9%, como forma de preservar o poder de compra dos trabalhadores de menor renda.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a medida faz parte de um conjunto de pol\u00edticas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, inclus\u00e3o produtiva e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do novo valor, o sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista acumula valoriza\u00e7\u00e3o nominal de 46% desde 2022, quando era de R$ 1.284. O aumento supera o crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional no mesmo per\u00edodo, que registrou alta de 33,7%.<\/p>\n\n\n\n
O novo piso estadual tamb\u00e9m ficar\u00e1 R$ 253 acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo federal atual, fixado em R$ 1.621, criando uma diferen\u00e7a de 15,6% entre os valores.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00e3o divulgada pelo governo estadual, Tarc\u00edsio afirmou que o reajuste amplia o poder de compra dos trabalhadores e fortalece o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista, chegamos a R$ 590 a mais do que era pago h\u00e1 quatro anos. Uma valoriza\u00e7\u00e3o que chega a 46% no per\u00edodo e que beneficia mais de 70 categorias previstas em lei\u201d, declarou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de superar o piso nacional, o reajuste paulista tamb\u00e9m ficou acima da infla\u00e7\u00e3o acumulada pelo INPC no per\u00edodo, que foi de 19,5%.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma sess\u00e3o, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 385\/2026, que cria um abono complementar para garantir que os servidores p\u00fablicos estaduais recebam ao menos o novo piso paulista.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, os valores m\u00ednimos pagos passar\u00e3o a ser:<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea que o complemento ser\u00e1 concedido sempre que a remunera\u00e7\u00e3o global do servidor ficar abaixo dos novos valores estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo regional \u00e9 adotado por alguns estados brasileiros para trabalhadores sem piso definido em acordos coletivos ou legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O objetivo \u00e9 adequar os sal\u00e1rios ao custo de vida local e \u00e0 realidade econ\u00f4mica de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os estados que possuem sal\u00e1rio m\u00ednimo regional s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, Santa Catarina aprovou reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo regional para at\u00e9 R$ 2.106 em 2026, consolidando o segundo maior piso salarial do pa\u00eds. No estado catarinense, os valores variam entre R$ 1.842 e R$ 2.106, conforme a categoria profissional, ap\u00f3s acordo entre representantes patronais e trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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