A cantora Shakira dever\u00e1 receber mais de 60 milh\u00f5es de euros, cerca de R$ 350 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o atual, ap\u00f3s ser absolvida pela Alta Corte da Espanha em um processo envolvendo suposta fraude fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o anulou uma multa de 55 milh\u00f5es de euros aplicada em 2021 pela ag\u00eancia tribut\u00e1ria espanhola. Segundo documentos judiciais divulgados nesta segunda-feira, o tribunal concluiu que as autoridades fiscais n\u00e3o conseguiram comprovar que a artista viveu mais de 183 dias na Espanha em 2011, requisito m\u00ednimo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o local para caracterizar resid\u00eancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o Tesouro espanhol ter\u00e1 de devolver os valores cobrados da cantora, acrescidos de juros. A defesa de Shakira informou que o reembolso ultrapassa os 60 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a espanhola entendeu que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o suficiente de que Shakira tenha permanecido tempo necess\u00e1rio no pa\u00eds durante o ano fiscal de 2011. Segundo a decis\u00e3o, a artista teria ficado 163 dias em territ\u00f3rio espanhol naquele per\u00edodo, 20 dias abaixo do limite exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados afirmaram que as multas impostas foram baseadas em uma premissa que n\u00e3o p\u00f4de ser comprovada pelas autoridades tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O processo analisava especificamente o ano fiscal de 2011 e n\u00e3o afeta investiga\u00e7\u00f5es posteriores relacionadas \u00e0 cantora.<\/p>\n\n\n\n
Em nota divulgada por sua equipe jur\u00eddica, Shakira afirmou que a decis\u00e3o \u201crestabelece a verdade\u201d ap\u00f3s anos de desgaste p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A artista declarou ter enfrentado \u201ccampanhas para destruir sua reputa\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m de press\u00e3o emocional e impactos sobre sua sa\u00fade e sua fam\u00edlia ao longo de oito anos de disputa judicial.<\/p>\n\n\n\n
O advogado da cantora, Jos\u00e9 Luis Prada, classificou o caso como um \u201ccalv\u00e1rio\u201d provocado pela falta de rigor das autoridades administrativas espanholas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da absolvi\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia tribut\u00e1ria da Espanha informou que pretende recorrer da decis\u00e3o ao Supremo Tribunal espanhol. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, nenhum pagamento ser\u00e1 realizado at\u00e9 a conclus\u00e3o definitiva do processo.<\/p>\n\n\n\n
O caso \u00e9 um dos v\u00e1rios embates fiscais envolvendo a artista nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, Shakira firmou um acordo separado com promotores espanh\u00f3is para evitar julgamento em outro processo relacionado ao n\u00e3o pagamento de cerca de 14,5 milh\u00f5es de euros em impostos entre 2012 e 2014. Na ocasi\u00e3o, ela aceitou as acusa\u00e7\u00f5es e concordou com o pagamento de multa equivalente \u00e0 metade do valor devido.<\/p>\n\n\n\n
Grande parte das investiga\u00e7\u00f5es fiscais na Espanha ocorreu durante o per\u00edodo em que Shakira viveu com o ex-jogador Gerard Piqu\u00e9, com quem manteve relacionamento por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Os dois se conheceram em 2010 durante as grava\u00e7\u00f5es do clipe de \u201cWaka Waka (This Time for Africa)\u201d, m\u00fasica oficial da Copa do Mundo da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, a cantora voltou aos holofotes internacionais ap\u00f3s a turn\u00ea mundial e apresenta\u00e7\u00f5es de grande p\u00fablico, incluindo o megashow realizado na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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