A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei n\u00ba 1.365\/2022, que cria um novo piso salarial nacional para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas. A proposta estabelece remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais, valor muito superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo atual do pa\u00eds, fixado em R$ 1.621.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea reajuste anual com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), al\u00e9m de atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de hora extra, adicional noturno e novos direitos trabalhistas para a categoria.<\/p>\n\n\n\n
Como a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o, o projeto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O relator da proposta, senador Fernando Dueire (PSD-PE), afirmou que a medida busca corrigir uma defasagem hist\u00f3rica enfrentada pelos profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos corrigindo uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica. A legisla\u00e7\u00e3o atual tornou-se altamente defasada e n\u00e3o acompanha mais a realidade enfrentada por m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas em todo o Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto atualiza regras salariais que estavam em vigor desde 1961. Entre os principais pontos da proposta est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parecer aprovado, a proposta vale tanto para profissionais da rede p\u00fablica quanto da iniciativa privada, incluindo trabalhadores celetistas e estatut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo, classificou a aprova\u00e7\u00e3o como uma conquista hist\u00f3rica para a categoria.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o do projeto tamb\u00e9m abriu debate sobre o impacto financeiro da medida nas contas p\u00fablicas. De acordo com estimativas apresentadas durante a tramita\u00e7\u00e3o, o custo para o governo federal pode chegar a R$ 8,1 bilh\u00f5es, sem considerar adicionais trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea ainda que estados e munic\u00edpios possam utilizar recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade para ajudar no custeio do novo piso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, parlamentares favor\u00e1veis ao projeto defendem que a atualiza\u00e7\u00e3o salarial pode ajudar a reduzir a dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de profissionais em cidades pequenas e regi\u00f5es mais afastadas.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Dueire afirmou que a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o congelamento do piso ao longo dos anos agravaram a falta de m\u00e9dicos em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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