H\u00e1 alguns anos, est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados um projeto propondo que idosos a partir dos 60 anos possam comprar carros zero com isen\u00e7\u00e3o de impostos. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) prop\u00f4s o projeto em 2020. Atualmente, n\u00e3o existe nenhuma isen\u00e7\u00e3o de imposto para compra de ve\u00edculos baseada puramente na idade, mas existem isen\u00e7\u00f5es para pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de indiv\u00edduos no transtorno do espectro autista.<\/p>\n\n\n\n
Mas essa isen\u00e7\u00e3o valeria para quais impostos? E quanto isso afetaria o pre\u00e7o final do ve\u00edculo? O projeto prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O imposto de compet\u00eancia federal pode representar 11% a 25% do pre\u00e7o total do autom\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n
O texto original proposto por Frota previa que essa isen\u00e7\u00e3o seria v\u00e1lida para qualquer ve\u00edculo de fabrica\u00e7\u00e3o nacional. Por\u00e9m, o texto aprovado na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara foi o substitutivo do relator, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que estabelece que o benef\u00edcio s\u00f3 seria v\u00e1lido para ve\u00edculos que cumprissem as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser concedida uma vez a cada cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto acaba por colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas com idade mais avan\u00e7ada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doen\u00e7a, um instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da sa\u00fade ou para o exerc\u00edcio de uma vida plena e digna\u201d<\/em>, elogiou o relator do projeto.<\/p>\n\n\n\n A atualiza\u00e7\u00e3o mais recente envolvendo o projeto foi a aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa l\u00e1 em 2021. Atualmente, ele est\u00e1 aguardando a designa\u00e7\u00e3o de um relator(a) na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT).<\/p>\n\n\n