A Justi\u00e7a do Trabalho de Mato Grosso determinou que uma unidade da Havan, localizada em Rondon\u00f3polis, disponibilize cadeiras com encosto para os vendedores da loja. A decis\u00e3o liminar foi assinada no fim de abril ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n
A medida obriga a empresa do empres\u00e1rio Luciano Hang a fornecer assentos adequados para utiliza\u00e7\u00e3o durante as pausas de trabalho. Em caso de descumprimento, a varejista poder\u00e1 receber multa de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPT, a investiga\u00e7\u00e3o foi baseada em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em 2025, al\u00e9m de relatos de ex-funcion\u00e1rios que apontaram aus\u00eancia de cadeiras nos setores de vendas e a obriga\u00e7\u00e3o de permanecer em p\u00e9 durante toda a jornada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, trabalhadores relataram que ficar sentado poderia resultar em puni\u00e7\u00f5es internas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pede condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de R$ 500 mil por suposto dano moral coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Michelle Trombini Saliba, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Rondon\u00f3polis, afirmou que a pr\u00e1tica compromete o bem-estar dos funcion\u00e1rios e viola normas previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a magistrada, a exig\u00eancia de permanecer em p\u00e9 durante toda a jornada pode provocar problemas ergon\u00f4micos, dist\u00farbios osteomusculares e afastamentos relacionados \u00e0 sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o menciona o artigo 199 da CLT, que determina que empresas disponibilizem assentos adequados tanto para atividades realizadas sentadas quanto para trabalhadores que executam tarefas em p\u00e9, permitindo descanso durante pausas compat\u00edveis com o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m destacou que a an\u00e1lise ergon\u00f4mica apresentada pela empresa indicava a exist\u00eancia de assentos nos setores de vendas, mas fiscais do trabalho n\u00e3o encontraram cadeiras durante a inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao portal ND Mais, Luciano Hang criticou a determina\u00e7\u00e3o e classificou a decis\u00e3o como uma \u201cdecis\u00e3o ideol\u00f3gica travestida de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNunca vi esse tipo de determina\u00e7\u00e3o sendo aplicada em supermercados, atacadistas ou lojas da concorr\u00eancia. Parece que existe uma persegui\u00e7\u00e3o seletiva contra a Havan\u201d, afirmou o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Hang tamb\u00e9m alegou que a liminar demonstra desconhecimento sobre o funcionamento do varejo e da din\u00e2mica de atendimento aos clientes nas lojas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem conhece o varejo sabe como funciona a din\u00e2mica de uma loja. Essa liminar cria uma narrativa completamente distante da realidade e passa uma imagem falsa sobre o ambiente de trabalho da Havan\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O procurador Eduardo Rodrigues do Nascimento, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o em Rondon\u00f3polis, afirmou que o atendimento no varejo realmente exige que vendedores permane\u00e7am em p\u00e9 em alguns momentos, mas ressaltou que isso ocorre de forma intermitente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a altern\u00e2ncia de posi\u00e7\u00f5es e pausas organizadas por rod\u00edzio s\u00e3o medidas necess\u00e1rias para evitar fadiga e problemas de sa\u00fade entre os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O MPT destacou ainda que a Havan possui mais de 20 mil funcion\u00e1rios e cerca de 206 lojas espalhadas pelo pa\u00eds, fator considerado pelo \u00f3rg\u00e3o ao solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o coletiva de R$ 500 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a do Trabalho de Mato Grosso determinou que uma unidade da Havan, localizada em Rondon\u00f3polis, disponibilize cadeiras com encosto para os vendedores da loja. A decis\u00e3o liminar foi assinada no fim de abril ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A medida obriga a empresa do empres\u00e1rio Luciano Hang […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":38251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-46205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46205"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46206,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46205\/revisions\/46206"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}