Se voc\u00ea, leitor, mora de aluguel, provavelmente voc\u00ea j\u00e1 fantasiou em deixar de ser um inquilino e em virar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, principalmente se j\u00e1 fazem muitos anos que voc\u00ea est\u00e1 vivendo na mesma casa ou apartamento. Ent\u00e3o j\u00e1 pensou se voc\u00ea pudesse adquirir esse im\u00f3vel sem ter que compr\u00e1-lo da forma convencional?<\/p>\n\n\n\n
“A usucapi\u00e3o permite a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel pelo seu uso prolongado e cont\u00ednuo, desde que cumpra os determinados requisitos legais”<\/em>, explica o portal Aurum. Normalmente, usamos o termo mais para falar de terrenos, principalmente rurais, mas eles tamb\u00e9m vale para bens im\u00f3veis e m\u00f3veis, at\u00e9 mesmo carros.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, a usucapi\u00e3o \u00e9 um processo de regulariza\u00e7\u00e3o de posse quando a pessoa passou um certo per\u00edodo de tempo em posse pac\u00edfica e mansa desse bem espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo Civil da Espanha tamb\u00e9m estabelece a usucapi\u00e3o como um mecanismo pelo qual a propriedade de bens im\u00f3veis pode ser adquirida atrav\u00e9s do decurso do tempo e posse cont\u00ednua. Existem duas modalidades principais do conceito no pa\u00eds, a usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A primeira \u00e9 quando a posse do bem \u00e9 exercida de boa f\u00e9 e com justo t\u00edtulo, quando o possuidor acredita legitimamente que \u00e9 o propriet\u00e1rio daquele bem. Nesses casos, a pessoa precisa estar entre 10 e 20 anos no local para tomar posse. No caso da usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria, como voc\u00ea j\u00e1 pode imaginar, a posse n\u00e3o \u00e9 exercida de boa f\u00e9. Nesses casos, o per\u00edodo de posse exigido por lei \u00e9 bem mais longo: 30 anos.<\/p>\n\n\nUsucapi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Brasil<\/h2>\n\n\n\n