Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea j\u00e1 tem mais de 50 anos e est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3ximo o t\u00e3o sonhado momento da sua aposentadoria. Mas a\u00ed surge uma pedra no meio do caminho, o pesadelo de (quase) todo trabalhador: a demiss\u00e3o. Mas voc\u00ea sabia que voc\u00ea pode ter direito a uma prote\u00e7\u00e3o contra demiss\u00f5es quando est\u00e1 prestes a se aposentar? Esse direito pouco conhecido \u00e9 a estabilidade pr\u00e9-aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a revista Forum, na pr\u00e1tica, essa regra costuma proteger o trabalhador nos 12, 18 ou 24 meses que antecedem a aposentadoria. O tempo vai depender da categoria profissional. Algumas conven\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m exigem um tempo m\u00ednimo de v\u00ednculo com a empresa, normalmente entre cinco e dez anos, para que o trabalhador tenha direito a essa prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um ponto importante \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 porque voc\u00ea tem essa prote\u00e7\u00e3o que voc\u00ea pode come\u00e7ar a faltar sem explica\u00e7\u00f5es ou a fazer o seu trabalho mal feito. A prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede demiss\u00f5es por justa causa devidamente comprovadas. <\/p>\n\n\n\n
Mas vamos avisando antes que voc\u00ea se empolgue muito. Infelizmente, esse n\u00e3o \u00e9 um direito garantido para todos os trabalhadores, j\u00e1 que n\u00e3o aparece de forma expressa na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). \u00c9 justamente por isso que muita gente nem sabe que essa prote\u00e7\u00e3o existe. A estabilidade pr\u00e9-aposentadoria depende da previs\u00e3o em conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos ou no pr\u00f3prio contrato de trabalho e, ainda que n\u00e3o apare\u00e7a na CLT, ela tem validade reconhecida com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n