Na \u00faltima quarta-feira (27), o Senado aprovou por unanimidade uma Emenda para deixar claro que o setor cultural, incluindo a Lei Rouanet, n\u00e3o vai ser afetado pela Lei Complementar n\u00ba 224\/2025, que estabeleceu uma redu\u00e7\u00e3o linear de 10% em v\u00e1rios benef\u00edcios fiscais federais. Na interpreta\u00e7\u00e3o de empresas e pessoas do setor, essa lei faria a al\u00edquota da Lei Rouanet cair de 4% para 3,6%.<\/p>\n\n\n\n
A lei n\u00e3o deixava expl\u00edcito se os incentivos destinados a setores como cultura, esportes, crian\u00e7a e adolescente e reciclagem estavam isentos ou n\u00e3o dessa redu\u00e7\u00e3o linear. A emenda serviu para deixar expl\u00edcito que o setor cultura n\u00e3o seria atingido por isso. Curiosamente, essa emenda partiu de um pol\u00edtico do PL, o senador Carlos Portinho. Agora, a emenda vai ser votada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, nos primeiros quatro meses deste ano, foram captados R$ 482,2 milh\u00f5es por meio dessa lei, 16% mais do que o valor captado no mesmo per\u00edodo do ano passado. Foi a maior capta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dessa lei no primeiro quadrimestre do ano.<\/p>\n\n\n\n
“A Lei 8.313\/1991 foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do pa\u00eds \u00e0s fontes da cultura e promover o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais, al\u00e9m de estimular e fomentar a produ\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim”<\/em>, explica o site do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n\n\n