{"id":47299,"date":"2026-06-02T13:48:00","date_gmt":"2026-06-02T16:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=47299"},"modified":"2026-06-02T13:18:46","modified_gmt":"2026-06-02T16:18:46","slug":"estados-unidos-decidem-aplicar-novo-tarifaco-contra-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/estados-unidos-decidem-aplicar-novo-tarifaco-contra-o-brasil\/","title":{"rendered":"Estados Unidos decidem aplicar novo \u201ctarifa\u00e7o\u201d contra o Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Os Estados Unidos avan\u00e7aram em mais um cap\u00edtulo das tens\u00f5es comerciais com o Brasil ao propor a aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros. A medida foi apresentada pelo Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o baseada na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o norte-americano, determinadas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas adotadas pelo Brasil seriam consideradas \u201cirrazo\u00e1veis ou discriminat\u00f3rias\u201d e estariam restringindo o com\u00e9rcio dos Estados Unidos. A proposta ainda ser\u00e1 submetida a audi\u00eancias p\u00fablicas antes de uma decis\u00e3o definitiva, que caber\u00e1 ao presidente dos EUA, Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n

O processo de consulta p\u00fablica permanecer\u00e1 aberto nas pr\u00f3ximas semanas. Pedidos para participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias poder\u00e3o ser apresentados at\u00e9 22 de junho, enquanto coment\u00e1rios escritos ser\u00e3o recebidos at\u00e9 1\u00ba de julho. A audi\u00eancia principal est\u00e1 prevista para 6 de julho.<\/p>\n\n\n\n

Pix e redes sociais est\u00e3o entre os principais alvos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entre os pontos mais sens\u00edveis da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 o sistema de pagamentos instant\u00e2neos Pix. O governo norte-americano argumenta que o Banco Central acumula as fun\u00e7\u00f5es de regulador e operador do sistema, o que, na vis\u00e3o do USTR, poderia gerar vantagens competitivas em rela\u00e7\u00e3o a empresas privadas estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m questiona a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o no Pix para institui\u00e7\u00f5es financeiras com mais de 500 mil contas, al\u00e9m da exig\u00eancia de destaque do sistema nos aplicativos banc\u00e1rios. Outro ponto citado \u00e9 a gratuidade das opera\u00e7\u00f5es para pessoas f\u00edsicas, que, segundo os Estados Unidos, dificultaria a competi\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras do setor de pagamentos.<\/p>\n\n\n

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\"Plataforma
Pagamento instant\u00e2neos (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais tamb\u00e9m aparece entre as justificativas. O documento afirma que decis\u00f5es judiciais brasileiras determinaram a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pol\u00edticos e o bloqueio de perfis em redes sociais operadas por empresas norte-americanas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o USTR, essas decis\u00f5es teriam resultado em multas, bloqueios de ativos financeiros e restri\u00e7\u00f5es operacionais para plataformas como X, Meta, Google e Rumble. O relat\u00f3rio menciona ainda a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do funcionamento da rede social X no Brasil em 2024 e o bloqueio da plataforma Rumble em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Outras cr\u00edticas envolvem etanol, corrup\u00e7\u00e3o e propriedade intelectual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 tecnologia, a investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta cr\u00edticas ao tratamento tarif\u00e1rio concedido pelo Brasil ao etanol importado dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio afirma que o pa\u00eds deixou de oferecer condi\u00e7\u00f5es consideradas rec\u00edprocas aos produtores norte-americanos desde 2017.<\/p>\n\n\n\n

O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi citado. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo dos EUA, o Brasil n\u00e3o adotaria medidas suficientes para enfrentar pr\u00e1ticas de suborno e irregularidades empresariais.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema abordado \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. O documento sustenta que o pa\u00eds enfrenta dificuldades para combater falsifica\u00e7\u00f5es, pirataria e demora excessiva na an\u00e1lise de pedidos de patentes, especialmente no setor farmac\u00eautico.<\/p>\n\n\n\n

O desmatamento ilegal completa a lista de preocupa\u00e7\u00f5es apontadas pelo governo norte-americano. Apesar da exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, os Estados Unidos alegam que a aplica\u00e7\u00e3o das normas ambientais continua insuficiente.<\/p>\n\n\n\n

Produtos estrat\u00e9gicos ficaram de fora da proposta<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora a proposta preveja uma sobretaxa ampla, o governo dos Estados Unidos elaborou uma lista com mais de 1.600 c\u00f3digos tarif\u00e1rios que ficariam isentos da medida. Entre os produtos preservados est\u00e3o itens considerados estrat\u00e9gicos para a economia norte-americana, incluindo carne bovina, caf\u00e9, suco de laranja, castanhas, bananas, mangas e a\u00e7a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m aparecem na lista de exce\u00e7\u00f5es aeronaves civis e componentes do setor aeroespacial, minerais estrat\u00e9gicos de terras-raras, min\u00e9rios de ferro, cobre e alum\u00ednio, al\u00e9m de petr\u00f3leo e derivados.<\/p>\n\n\n\n

Produtos qu\u00edmicos, farmac\u00eauticos, vacinas, antibi\u00f3ticos, vitaminas, computadores, processadores e outros equipamentos eletr\u00f4nicos tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos entre os itens poupados da sobretaxa. Segundo o governo norte-americano, as exclus\u00f5es buscam evitar impactos sobre cadeias produtivas dom\u00e9sticas e impedir o desabastecimento de mat\u00e9rias-primas consideradas essenciais.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da proposta j\u00e1 ter sido formalizada pelo USTR, a medida ainda n\u00e3o entrou em vigor. O processo seguir\u00e1 para consulta p\u00fablica e an\u00e1lise pol\u00edtica dentro do governo dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

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