Recentemente, foi apresentado no Senado um projeto de lei propondo mudar os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo da renda familiar para receber o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Um dos pontos do texto, apresentado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos\/PR), \u00e9 que benefici\u00e1rios que encontraram um novo emprego continuem no programa por at\u00e9 um ano.<\/p>\n\n\n\n
Como explica a Ag\u00eancia Senado, o projeto prop\u00f5e que, para o c\u00e1lculo da renda per capita, ser\u00e1 desconsiderado o valor de um novo v\u00ednculo de trabalho do benefici\u00e1rio, desde que o sal\u00e1rio desse novo emprego seja de, no m\u00e1ximo, um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.621 em 2026). <\/p>\n\n\n\n
Em casos em que o sal\u00e1rio ultrapassar esse limite, o benef\u00edcio pode ser mantido por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses, com reavalia\u00e7\u00e3o social ao fim desse per\u00edodo. \u00c9 uma l\u00f3gica semelhante \u00e0 Regra de Transi\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
“O projeto estabelece ainda que, na avalia\u00e7\u00e3o da renda familiar, dever\u00e3o ser consideradas as varia\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de renda. Nesse caso, poder\u00e1 ser utilizada a m\u00e9dia dos rendimentos auferidos nos \u00faltimos 12 meses, quando essa metodologia melhor refletir a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do grupo familiar”<\/em>, explica a Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto do projeto \u00e9 que ser\u00e3o deduzidos da renda familiar gastos cont\u00ednuos e comprovados com:<\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio paga um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas para idosos a partir dos 65 anos (que n\u00e3o sejam aposentados) ou pessoas com defici\u00eancia que comprovem ser de fam\u00edlia de baixa renda. A renda familiar por pessoa deve ser de, no m\u00e1ximo, um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 405,25 em 2026).<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/h2>\n\n\n\n