Milhares de profissionais da educa\u00e7\u00e3o da Bahia receber\u00e3o um refor\u00e7o financeiro nos pr\u00f3ximos dias ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento de um abono extraordin\u00e1rio vinculado aos recursos dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). Os valores foram oficializados em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4).<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 pago no dia 9 de junho e atender\u00e1 cerca de 80 mil servidores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede estadual. De acordo com o governo baiano, o valor do abono ser\u00e1 de R$ 719,73 para profissionais com jornada de 20 horas semanais e de R$ 1.439,47 para aqueles que cumprem carga hor\u00e1ria de 40 horas.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) e tem car\u00e1ter excepcional, sendo v\u00e1lida exclusivamente para o exerc\u00edcio de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo estadual, receber\u00e3o o abono os profissionais que constavam na folha de pagamento referente ao m\u00eas de abril deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O grupo contemplado inclui servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e tamb\u00e9m aposentados vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n
Embora os valores oficiais publicados sejam de R$ 719,73 e R$ 1.439,47, o governo estima que os pagamentos m\u00e9dios possam alcan\u00e7ar R$ 721,18 para jornadas de 20 horas e R$ 1.442,37 para jornadas de 40 horas, considerando situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada servidor.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos utilizados para custear o benef\u00edcio correspondem a 20% do montante recebido pelo Estado por meio dos precat\u00f3rios do Fundef, referentes a valores que haviam sido reconhecidos judicialmente como devidos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do pagamento extraordin\u00e1rio, o governo confirmou que o abono regular dos precat\u00f3rios do Fundef tamb\u00e9m ser\u00e1 depositado em 9 de junho.<\/p>\n\n\n\n
Esse benef\u00edcio \u00e9 destinado a professores, coordenadores pedag\u00f3gicos, diretores e secret\u00e1rios escolares que atuaram na rede estadual entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. O pagamento contempla tanto profissionais da ativa quanto aposentados que exerceram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Junto \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do abono, o governador tamb\u00e9m sancionou outras iniciativas voltadas ao funcionalismo p\u00fablico estadual.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas est\u00e1 a possibilidade de convers\u00e3o em dinheiro de per\u00edodos de licen\u00e7a-pr\u00eamio n\u00e3o usufru\u00eddos por servidores das carreiras civis do Poder Executivo. A indeniza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer quando o afastamento n\u00e3o for poss\u00edvel por interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, respeitando crit\u00e9rios or\u00e7ament\u00e1rios e o limite de at\u00e9 10% do quadro funcional de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida cria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Campo (GAC), destinada a servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) que desempenham atividades externas relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
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