O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida para refor\u00e7ar a an\u00e1lise de benef\u00edcios destinados a pessoas com defici\u00eancia em todo o pa\u00eds. Por meio de uma portaria publicada nesta semana, o \u00f3rg\u00e3o autorizou o remanejamento volunt\u00e1rio de at\u00e9 80 servidores da \u00e1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional para atuar temporariamente no setor respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es sociais exigidas para a concess\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais e previdenci\u00e1rios, incluindo o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tem como principal objetivo ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera enfrentado por milhares de requerentes que aguardam a an\u00e1lise de seus pedidos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a portaria, os servidores ser\u00e3o distribu\u00eddos entre superintend\u00eancias de todas as regi\u00f5es do Brasil. O refor\u00e7o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias, conforme a necessidade operacional do instituto.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o social \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria para a concess\u00e3o do BPC a pessoas com defici\u00eancia. O benef\u00edcio garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a cidad\u00e3os de baixa renda que comprovem impedimentos de longo prazo que dificultem sua participa\u00e7\u00e3o plena na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do INSS \u00e9 que o aumento tempor\u00e1rio da for\u00e7a de trabalho contribua para acelerar a an\u00e1lise dos processos e reduzir o ac\u00famulo de solicita\u00e7\u00f5es pendentes.<\/p>\n\n\n\n
A medida ocorre em um momento em que o governo federal tenta diminuir as filas de benef\u00edcios administrados pelo INSS. Dados apresentados na presta\u00e7\u00e3o de contas encaminhada ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mostram que as metas estabelecidas para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera n\u00e3o foram alcan\u00e7adas em 2025.<\/p>\n\n\n\n
No caso do BPC, o Plano Plurianual previa a redu\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e9dio de concess\u00e3o de 119 para 101 dias. Entretanto, em dezembro do ano passado, o tempo m\u00e9dio registrado chegou a 254 dias, mais que o dobro da meta estipulada.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadorias e pens\u00f5es, o objetivo era reduzir o prazo m\u00e9dio de an\u00e1lise para 44 dias. O indicador fechou dezembro em 62 dias, resultado 41% acima da meta estabelecida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, fatores como mudan\u00e7as nas regras de concess\u00e3o, aumento da demanda por benef\u00edcios e os impactos de problemas administrativos enfrentados pelo INSS contribu\u00edram para o aumento dos prazos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi recebida de forma un\u00e2nime. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Analistas do Seguro Social manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria dos servidores, argumentando que a medida pode enfraquecer as atividades de reabilita\u00e7\u00e3o profissional desenvolvidas pelo instituto.<\/p>\n\n\n\n
A entidade defende que a solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o das filas passa pela amplia\u00e7\u00e3o permanente do quadro de funcion\u00e1rios, em vez do deslocamento de profissionais entre setores.<\/p>\n\n\n\n
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