{"id":4773,"date":"2025-04-07T09:02:20","date_gmt":"2025-04-07T12:02:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=4773"},"modified":"2025-04-07T09:02:22","modified_gmt":"2025-04-07T12:02:22","slug":"urgente-aprovada-lei-que-garante-vagao-de-metro-exclusivo-para-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/urgente-aprovada-lei-que-garante-vagao-de-metro-exclusivo-para-mulheres\/","title":{"rendered":"Urgente: aprovada lei que garante vag\u00e3o de metr\u00f4 exclusivo para mulheres"},"content":{"rendered":"\n

A capital da Bahia, Salvador, e mais uma cidade brasileira a aprovar uma lei municipal para garantir vag\u00f5es exclusivos para mulheres no metr\u00f4 nos hor\u00e1rios de pico<\/strong>. A lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil) no final de mar\u00e7o. O objetivo da lei \u00e9 combater o ass\u00e9dio e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s mulheres j\u00e1 que, infelizmente, os casos de ass\u00e9dio em transporte coletivo continuam muito comuns.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, a pesquisa “Viver em S\u00e3o Paulo: Mulher”, realizada pela Rede Nossa S\u00e3o Paulo e pelo Ipec, revelou que 37% das mulheres sentem mais medo de sofrer algum tipo de ass\u00e9dio no transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A lei de Salvador define os hor\u00e1rios de pico como segunda \u00e0 sexta, entre os per\u00edodos de 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, com exce\u00e7\u00e3o dos feriados e fins de semana. A concession\u00e1ria CCR Metr\u00f4 Bahia vai determinar a quantidade de vag\u00f5es exclusivos levando em conta o fluxo de passageiros nos hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o se sabe quando a nova lei (n\u00ba 9.835\/2025) ser\u00e1 implementada. Em nota ao g1, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) explicou que vai iniciar conversas com a CRR Metr\u00f4 Bahia para “estudar a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o, definir o planejamento necess\u00e1rio e adotar as medidas adequadas para garantir o cumprimento da norma”<\/em>. A gest\u00e3o tem at\u00e9 30 dias para se adequar.<\/p>\n\n\n\n

Vag\u00f5es de metr\u00f4 exclusivos para mulheres<\/h2>\n\n\n\n

Como o nome j\u00e1 indica, nesses vag\u00f5es, \u00e9 proibido o ingresso de homens, com exce\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos acompanhadas por mulheres;<\/li>\n\n\n\n
  • Homens acompanhando mulheres com defici\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
  • Profissionais de seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O descumprimento da lei resulta em advert\u00eancias e multas que podem chegar a R$ 10 mil por dia a partir da terceira ocorr\u00eancia. O chamado “vag\u00e3o rosa” est\u00e1 presente em v\u00e1rias cidades brasileiras, como Belo Horizonte (MG), Bras\u00edlia (DF) e Recife (PE). <\/p>\n\n\n\n