Uma proposta apresentada no Senado pode ampliar o per\u00edodo de descanso para profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica e da sa\u00fade no Brasil. O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que pretende protocolar uma emenda \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6×1 para criar um modelo de trabalho de quatro dias de atividade e tr\u00eas dias de folga para categorias consideradas essenciais.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa surge em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da PEC 21\/2019, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no fim de maio e atualmente em an\u00e1lise no Senado. O texto principal prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminui\u00e7\u00e3o salarial, al\u00e9m da garantia de dois dias de descanso por semana para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Viana, a proposta busca atender profissionais que enfrentam rotinas marcadas por plant\u00f5es prolongados, elevado n\u00edvel de press\u00e3o e responsabilidades diretamente ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPoliciais, bombeiros, m\u00e9dicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plant\u00f5es exaustivos, press\u00e3o extrema e a responsabilidade de proteger vidas\u201d, afirmou o parlamentar ao defender a ado\u00e7\u00e3o da escala 4×3 para essas categorias.<\/p>\n\n\n\n
A emenda sugerida pelo senador estabelece que trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica e da \u00e1rea da sa\u00fade possam cumprir quatro dias de trabalho seguidos por tr\u00eas dias de descanso. A medida contemplaria policiais, bombeiros, m\u00e9dicos, enfermeiros, socorristas e outros profissionais que atuam em servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, a proposta representa uma forma concreta de valoriza\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, garantindo mais qualidade de vida e melhores condi\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental entre os per\u00edodos de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A PEC aprovada pela C\u00e2mara, por sua vez, mant\u00e9m a previs\u00e3o de cinco dias de trabalho e dois de descanso para os demais trabalhadores, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o gradual da carga hor\u00e1ria semanal. Caso seja aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, a jornada cair\u00e1 inicialmente para 42 horas semanais, dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da norma, chegando a 40 horas ap\u00f3s um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que o repouso semanal ocorra preferencialmente aos domingos e permite escalas diferenciadas para atividades essenciais, desde que os dois dias de descanso sejam concedidos dentro do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o do cronograma de an\u00e1lise da PEC deve ser discutida pelos l\u00edderes partid\u00e1rios nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, j\u00e1 afirmou que a proposta n\u00e3o ser\u00e1 votada diretamente em plen\u00e1rio e precisar\u00e1 passar pelas comiss\u00f5es da Casa, come\u00e7ando pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alcolumbre, o Senado pretende ouvir representantes de diversos setores antes de avan\u00e7ar com a vota\u00e7\u00e3o. Por isso, a an\u00e1lise da proposta pode se estender pelos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s passar pelas comiss\u00f5es, a PEC precisar\u00e1 ser aprovada em dois turnos pelo plen\u00e1rio do Senado, com apoio m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos parlamentares, equivalente a 49 votos. Caso os senadores promovam altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria retornar\u00e1 aos deputados para nova delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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