{"id":48150,"date":"2026-06-10T18:55:58","date_gmt":"2026-06-10T21:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=48150"},"modified":"2026-06-10T18:56:00","modified_gmt":"2026-06-10T21:56:00","slug":"lei-foi-criada-5-anos-atras-e-ainda-assim-nao-funciona-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/lei-foi-criada-5-anos-atras-e-ainda-assim-nao-funciona-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lei foi criada 5 anos atr\u00e1s e ainda assim “n\u00e3o funciona” no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Uma lei sancionada h\u00e1 cinco anos com a promessa de revolucionar o diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as em rec\u00e9m-nascidos ainda n\u00e3o foi plenamente colocada em pr\u00e1tica no Brasil. A Lei Federal n\u00ba 14.154, aprovada em maio de 2021, determinou a amplia\u00e7\u00e3o do Teste do Pezinho realizado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), elevando a capacidade de rastreamento de seis para mais de 50 doen\u00e7as. No entanto, a expans\u00e3o prevista para ocorrer em at\u00e9 um ano segue sem implementa\u00e7\u00e3o nacional completa.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi criada para modernizar um dos principais instrumentos de preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade infantil no pa\u00eds, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o precoce de doen\u00e7as gen\u00e9ticas, metab\u00f3licas, imunol\u00f3gicas e neuromusculares, incluindo enfermidades raras como a Atrofia Muscular Espinhal (AME).<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos avan\u00e7os cient\u00edficos e da aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, dificuldades estruturais, operacionais e financeiras t\u00eam atrasado a execu\u00e7\u00e3o do programa em escala nacional.<\/p>\n\n\n\n

A triagem neonatal biol\u00f3gica, popularmente conhecida como Teste do Pezinho, \u00e9 um direito garantido a todos os rec\u00e9m-nascidos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). O exame \u00e9 realizado por meio da coleta de gotas de sangue do calcanhar do beb\u00ea e tem como objetivo detectar doen\u00e7as antes mesmo do surgimento dos primeiros sintomas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a coleta deve ocorrer preferencialmente entre 48 horas ap\u00f3s o parto e o quinto dia de vida da crian\u00e7a. A identifica\u00e7\u00e3o precoce permite iniciar tratamentos rapidamente, reduzindo riscos de sequelas permanentes, comprometimento do desenvolvimento e at\u00e9 mortes precoces.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o SUS realiza a triagem para sete condi\u00e7\u00f5es: fenilceton\u00faria, hipotireoidismo cong\u00eanito, fibrose c\u00edstica, anemia falciforme e outras hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal cong\u00eanita, defici\u00eancia de biotinidase e toxoplasmose cong\u00eanita.<\/p>\n\n\n

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Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Magnific)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O que previa a lei aprovada em 2021<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando foi sancionada, a Lei n\u00ba 14.154 estabeleceu uma amplia\u00e7\u00e3o gradual do exame em cinco etapas, permitindo a inclus\u00e3o de 14 grupos de doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira fase seriam incorporadas novas condi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 fenilalanina, hemoglobinopatias e toxoplasmose cong\u00eanita. As etapas seguintes incluiriam doen\u00e7as metab\u00f3licas mais complexas, dist\u00farbios gen\u00e9ticos do sistema imunol\u00f3gico, enfermidades ligadas ao funcionamento celular e, por fim, a Atrofia Muscular Espinhal (AME).<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca da san\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, classificou a medida como um avan\u00e7o hist\u00f3rico para a inf\u00e2ncia brasileira. Segundo ele, o aumento na capacidade diagn\u00f3stica traria benef\u00edcios significativos para milh\u00f5es de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

O governo estimava que mais de 80% dos rec\u00e9m-nascidos j\u00e1 realizavam o Teste do Pezinho, com cerca de 2,4 milh\u00f5es de exames anuais efetuados em mais de 28 mil pontos de atendimento espalhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Estados avan\u00e7am por conta pr\u00f3pria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Diante da demora na implementa\u00e7\u00e3o nacional, alguns estados decidiram ampliar seus programas de forma independente.<\/p>\n\n\n\n

Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul est\u00e3o entre as unidades federativas que passaram a estruturar modelos pr\u00f3prios de triagem ampliada, oferecendo a detec\u00e7\u00e3o de um n\u00famero maior de doen\u00e7as do que o dispon\u00edvel atualmente na rede p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas avaliam que a iniciativa representa um avan\u00e7o importante, mas alertam para o risco de desigualdade no acesso ao diagn\u00f3stico precoce. Enquanto algumas regi\u00f5es oferecem exames mais completos, rec\u00e9m-nascidos de outros estados continuam limitados \u00e0 vers\u00e3o tradicional do teste.<\/p>\n\n\n\n

Busca ativa \u00e9 essencial ap\u00f3s o exame<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Teste do Pezinho n\u00e3o termina na coleta do sangue. Quando um resultado apresenta altera\u00e7\u00f5es, as equipes dos Servi\u00e7os de Refer\u00eancia em Triagem Neonatal realizam a chamada “busca ativa”, localizando rapidamente a fam\u00edlia para a realiza\u00e7\u00e3o de exames confirmat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo permite o in\u00edcio imediato do tratamento nos casos confirmados, aumentando significativamente as chances de controle da doen\u00e7a e evitando complica\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, autoridades de sa\u00fade refor\u00e7am que os pais devem n\u00e3o apenas realizar o exame dentro do prazo recomendado, mas tamb\u00e9m buscar o resultado e seguir as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas caso haja necessidade de acompanhamento adicional.<\/p>\n\n\n\n

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