Nesta quarta-feira (10), o governo anunciou o registro da marca Pix como de “alto renome” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De acordo com o jornal O Globo, esse reconhecimento ajuda a ampliar a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do nome e do s\u00edmbolo do sistema de pagamentos usado por milh\u00f5es de brasileiros. <\/p>\n\n\n\n
O titular do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), M\u00e1rcio Elias Rosa, fez o an\u00fancio durante uma reuni\u00e3o do Conselh\u00e3o, um colegiado ligado \u00e0 presid\u00eancia que re\u00fane l\u00edderes empresariais e do governo em Bras\u00edlia. “O INPI registra como marca de grande renome o Pix do Brasil, associado ao Banco Central. \u00c9, na forma da lei de propriedade intelectual, a maior prote\u00e7\u00e3o que se pode dar \u00e0 marca e para o s\u00edmbolo”<\/em>, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n Imaginamos que n\u00e3o por acaso, essa medida veio depois que os Estados Unidos inclu\u00edram o m\u00e9todo de pagamento brasileiro em uma lista de cr\u00edticas ao Brasil de uma investiga\u00e7\u00e3o comercial do Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR), \u00f3rg\u00e3o americano respons\u00e1vel pelo com\u00e9rcio exterior no governo de Trump. <\/p>\n\n\n\n Em relat\u00f3rio, o Escrit\u00f3rio questionou o modelo de funcionamento do Pix, argumentando que o Banco Central \u00e9 ao mesmo tempo o regulador e o operador da plataforma. O outro argumento apresentado \u00e9 que esse modelo prejudicaria a atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas estadunidenses do setor de pagamentos, como as bandeiras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Inclusive, o Pix foi usado como justificativa pelo governo norte-americano para aplicar novas tarifas sobre produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Em meio a tudo isso, o governo federal refor\u00e7ou a defesa do Pix em suas redes e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apareceu em um evento segurando um cartaz com a frase “O Pix \u00e9 do Brasil”.<\/p>\n\n\nRegistro do Pix vem em meio a cr\u00edticas dos Estados Unidos<\/h2>\n\n\n\n