O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender por tempo indeterminado as novas convoca\u00e7\u00f5es para revis\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) voltado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. A medida faz parte de uma reorganiza\u00e7\u00e3o interna para refor\u00e7ar a an\u00e1lise dos pedidos iniciais do benef\u00edcio e reduzir a fila de requerimentos, que j\u00e1 ultrapassa 657 mil solicita\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os pedidos de BPC representam cerca de 30% de toda a demanda em espera no instituto. A iniciativa ocorre em meio aos esfor\u00e7os do governo federal para diminuir o tempo de resposta aos segurados e reduzir o estoque total de processos pendentes.<\/p>\n\n\n\n
Para ampliar a capacidade de an\u00e1lise, o INSS transferiu parte dos servidores da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o profissional para atividades ligadas ao servi\u00e7o social e \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a foi formalizada por uma portaria publicada em 26 de maio, que autorizou o remanejamento tempor\u00e1rio por um per\u00edodo inicial de 90 dias. A expectativa era contar com 80 funcion\u00e1rios, mas apenas 64 aderiram voluntariamente \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o instituto, aproximadamente 10% do quadro da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o profissional foi direcionado para atender a demanda dos pedidos iniciais. Durante esse per\u00edodo, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o parcial dos servi\u00e7os voltados \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o de trabalhadores incapacitados e pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Com a reorganiza\u00e7\u00e3o, novas convoca\u00e7\u00f5es para per\u00edcias de revis\u00e3o do BPC foram interrompidas. Entretanto, as cerca de 280 mil per\u00edcias j\u00e1 agendadas para este ano ser\u00e3o realizadas.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o INSS afirmou que n\u00e3o houve suspens\u00e3o das revis\u00f5es peri\u00f3dicas, conhecidas como pente-fino, mas reconheceu que parte das consultas foi reagendada. Integrantes do governo admitem, por\u00e9m, que a atual estrutura de servidores n\u00e3o permite realizar simultaneamente o pente-fino e a redu\u00e7\u00e3o da fila de novos pedidos.<\/p>\n\n\n\n
O BPC \u00e9 um benef\u00edcio assistencial equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
Dados t\u00e9cnicos do INSS apontam que cerca de 33% das revis\u00f5es resultam no cancelamento do benef\u00edcio. O processo inclui atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, an\u00e1lise da renda familiar e avalia\u00e7\u00e3o psicossocial para verificar se o benefici\u00e1rio continua atendendo aos requisitos exigidos.<\/p>\n\n\n\n
Com a suspens\u00e3o das novas convoca\u00e7\u00f5es, pessoas que eventualmente tenham ultrapassado o limite de renda, atualmente de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo por integrante da fam\u00edlia, equivalente a R$ 405,25 por pessoa, poder\u00e3o continuar recebendo o benef\u00edcio at\u00e9 uma nova reavalia\u00e7\u00e3o, prevista apenas para 2027.<\/p>\n\n\n\n
A fila do INSS se tornou uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do governo federal nos \u00faltimos meses. O n\u00famero de requerimentos pendentes havia alcan\u00e7ado 3,1 milh\u00f5es em fevereiro. Desde ent\u00e3o, o estoque caiu para 2,8 milh\u00f5es em mar\u00e7o, 2,5 milh\u00f5es em abril e 2,2 milh\u00f5es em maio.<\/p>\n\n\n\n
O pente-fino do BPC integra a revis\u00e3o de gastos do governo, que estima economizar R$ 1,1 bilh\u00e3o neste ano e outros R$ 4,8 bilh\u00f5es entre 2027 e 2028. Enquanto isso, a prioridade do instituto passou a ser acelerar a concess\u00e3o dos benef\u00edcios que aguardam an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
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