O debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal e o fim da escala 6×1 ganhou for\u00e7a no Congresso Nacional, mas uma categoria profissional poder\u00e1 ficar fora das mudan\u00e7as previstas. Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, os caminhoneiros s\u00e3o regidos por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e, por isso, eventuais altera\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho poder\u00e3o ser tratadas por regulamenta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e acordos coletivos, sem impacto direto da proposta em an\u00e1lise no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro<\/em>, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019 e o projeto do governo federal que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e institui a escala 5×2.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Santoro, o transporte rodovi\u00e1rio de cargas possui caracter\u00edsticas espec\u00edficas que j\u00e1 s\u00e3o disciplinadas por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria referente \u00e0 jornada dos motoristas profissionais.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, uma eventual mudan\u00e7a nas regras trabalhistas aplic\u00e1veis \u00e0 maioria das categorias n\u00e3o deve atingir diretamente os caminhoneiros.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que atinge no transporte s\u00e3o os embarcadores e os operadores log\u00edsticos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Assim, ajustes na rotina dos motoristas poderiam ser realizados por meio de regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e negocia\u00e7\u00f5es coletivas da categoria.<\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar para esta semana a vota\u00e7\u00e3o do projeto encaminhado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas e a ado\u00e7\u00e3o da escala 5×2.<\/p>\n\n\n\n A proposta ser\u00e1 relatada pelo deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), que tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel pelo parecer da PEC sobre o mesmo tema aprovada pela C\u00e2mara no fim de maio.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio da proposta constitucional, o texto enviado pelo Executivo prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o imediata das mudan\u00e7as, sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por tramitar em regime de urg\u00eancia, o projeto impede a an\u00e1lise de outras mat\u00e9rias pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara at\u00e9 que seja apreciado.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a C\u00e2mara analisa a proposta do governo, o Senado dever\u00e1 iniciar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 221\/2019 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), segundo informou o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n\n\n\n Apesar de haver apoio de parte dos parlamentares \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada, ainda existem diverg\u00eancias sobre a velocidade da implementa\u00e7\u00e3o. Setores do centro e da oposi\u00e7\u00e3o defendem um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para empresas e empregadores.<\/p>\n\n\n\n Paralelamente, uma proposta apresentada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) prev\u00ea um modelo mais flex\u00edvel de jornada, baseado no n\u00famero de horas trabalhadas e na amplia\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. O texto tem sido alvo de cr\u00edticas por abrir espa\u00e7o para escalas mais extensas e por flexibilizar o descanso semanal obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que as principais delibera\u00e7\u00f5es sobre a jornada de trabalho avancem antes do recesso parlamentar, previsto para come\u00e7ar em 18 de julho.<\/p>\n\n\n\n Caso o projeto do governo seja aprovado pela C\u00e2mara, a press\u00e3o sobre o Senado dever\u00e1 aumentar. Pela regra de urg\u00eancia, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), teria prazo de 45 dias para colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o, sob risco de paralisa\u00e7\u00e3o da pauta.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal e o fim da escala 6×1 ganhou for\u00e7a no Congresso Nacional, mas uma categoria profissional poder\u00e1 ficar fora das mudan\u00e7as previstas. 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Senado tamb\u00e9m discute mudan\u00e7as nas jornadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Congresso busca concluir vota\u00e7\u00f5es antes do recesso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n