Lideran\u00e7as dos caminhoneiros aut\u00f4nomos voltaram a amea\u00e7ar uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional caso a Medida Provis\u00f3ria do Frete, editada pelo governo federal em mar\u00e7o deste ano, perca a validade sem ser aprovada pelo Congresso Nacional. O texto, que busca fortalecer a pol\u00edtica de piso m\u00ednimo do transporte rodovi\u00e1rio de cargas, enfrenta resist\u00eancia de setores do agroneg\u00f3cio e da ind\u00fastria e corre o risco de caducar em 16 de julho.<\/p>\n\n\n\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao impasse em Bras\u00edlia. Apesar de ter recebido 427 emendas parlamentares, a comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da MP ainda n\u00e3o foi efetivamente estruturada, sem presidente, vice-presidente ou relator oficialmente designados. A situa\u00e7\u00e3o levou representantes da categoria a intensificarem a press\u00e3o sobre deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os caminhoneiros, a medida \u00e9 considerada fundamental para garantir remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima aos profissionais aut\u00f4nomos, que representam cerca de 62% do transporte rodovi\u00e1rio de cargas no pa\u00eds e possuem menor poder de negocia\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com grandes transportadoras.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), relator da proposta na comiss\u00e3o mista, afirmou que a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do texto poder\u00e1 desencadear uma nova paralisa\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional. O parlamentar criticou o cancelamento da reuni\u00e3o que analisaria seu parecer e afirmou que os acordos constru\u00eddos com o governo foram rompidos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o deputado, o Executivo buscava retirar pontos relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, mas as negocia\u00e7\u00f5es foram encerradas ap\u00f3s a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o, atribu\u00edda ao vice-presidente da comiss\u00e3o, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNingu\u00e9m que est\u00e1 atr\u00e1s do volante aguenta mais. Se essa MP caducar, vai haver uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou o parlamentar durante entrevista coletiva na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Publicada em 19 de mar\u00e7o, a MP 1.343\/2026 entrou em vigor imediatamente, mas depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para se tornar lei definitiva. O texto foi elaborado em resposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e pretende ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos estabelecidos pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n\n\n\n
Entre as mudan\u00e7as previstas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos mais controversos envolve as penalidades para quem descumprir a tabela do frete. A vers\u00e3o inicial previa multas que poderiam chegar a R$ 10 milh\u00f5es. No parecer apresentado por Z\u00e9 Trov\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o foi substitu\u00edda por uma penalidade proporcional equivalente ao dobro da diferen\u00e7a entre o valor efetivamente pago e o piso determinado pela ANTT.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m amplia o n\u00famero de infra\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es mais severas e transforma em advert\u00eancias multas aplicadas antes da entrada em vigor da futura legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Representantes da ind\u00fastria e do agroneg\u00f3cio consideram que a medida reduz a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o e pode elevar os custos do transporte. J\u00e1 os caminhoneiros acusam parlamentares ligados a esses segmentos de promoverem um boicote \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), a proposta \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para os profissionais independentes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, sem uma pol\u00edtica de piso m\u00ednimo, os aut\u00f4nomos ficam vulner\u00e1veis ao poder de negocia\u00e7\u00e3o de grandes embarcadores, como tradings agr\u00edcolas, frigor\u00edficos e ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o em torno da tabela do frete remonta \u00e0 greve nacional dos caminhoneiros de 2018, que provocou desabastecimento e paralisou diversos setores da economia brasileira. Desde ent\u00e3o, o piso m\u00ednimo do transporte rodovi\u00e1rio passou a ser utilizado como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para os transportadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n
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