Discutida desde 1988, a Reforma Tribut\u00e1ria foi aprovada pelo Congresso em 2023 e j\u00e1 come\u00e7ou a ser implementada este ano. E, para a tristeza dos nossos leitores que n\u00e3o abrem m\u00e3o de uma cerveja no fim de semana, a bebida ser\u00e1 uma das afetadas por essa reforma, mais precisamente pelo que ficou conhecido como o “imposto do pecado”.<\/p>\n\n\n\n
Esse imposto vai incidir com taxas bem mais altas sobre produtos e atividades considerados prejudiciais a sa\u00fade ou ao meio ambiente, como cigarros, bebida alco\u00f3lica, apostas, petr\u00f3leo, g\u00e1s e bens de luxo como jatinhos, embarca\u00e7\u00f5es e ve\u00edculos com alta emiss\u00e3o de gases. A ideia por tr\u00e1s do Imposto Seletivo \u00e9 desestimular o consumo desses itens prejudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Imposto Seletivo ser\u00e1 uma al\u00edquota adicional que vai incidir sobre cada produto. Essas al\u00edquotas ainda precisar\u00e3o ser definidas futuramente, em leis ordin\u00e1rias espec\u00edficas. Assim, esses produtos ser\u00e3o tributados em 26,5% \u2014 al\u00edquota padr\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os estabelecida pela reforma \u2014 mais o IS.\u201d<\/em><\/p>Ag\u00eancia Senado<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n A proposta definindo precisamente as al\u00edquotas que ser\u00e3o aplicadas a cada produto e cada setor ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o. Segundo o ND+, a defini\u00e7\u00e3o desses percentuais acabou sendo adiada devido a \u201cdiverg\u00eancias internas no governo, press\u00e3o de setores econ\u00f4micos e preocupa\u00e7\u00f5es com o impacto pol\u00edtico da medida em ano eleitoral\u201d<\/em>. Por\u00e9m, o governo pretende aprovar as porcentagens ainda este ano para o imposto seja implementado at\u00e9 o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Talvez “boa not\u00edcia” n\u00e3o seja o melhor termo. \u00c9 mais um consolo. O imposto do pecado vai aplicar al\u00edquotas maiores para bebidas de maior teor alco\u00f3lico, ent\u00e3o a cerveja e o vinho ainda v\u00e3o se sair melhor do destilados como vodca, gim e u\u00edsque no novo tributo.<\/p>\n\n\nAinda temos uma pequena boa not\u00edcia para os amantes de cerveja<\/h2>\n\n\n\n