Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em primeiro turno um projeto de lei para autorizar a circula\u00e7\u00e3o de pets em supermercados. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o da capital mineira pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o nesses estabelecimentos. Com o projeto de lei, a autoriza\u00e7\u00e3o para a entrada de pets ficaria a crit\u00e9rio de cada supermercado. O projeto recebeu 30 votos favor\u00e1veis, um contr\u00e1rio e cinco absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O projeto em quest\u00e3o \u00e9 o PL 535\/2025, proposto pelo deputado Wanderley Porto (PRD\/BH). De acordo com o site da CMBH, o vereador explicou que a lei n\u00e3o obriga que esses estabelecimentos permitam a entrada de animais, apenas permite que eles autorizem. Al\u00e9m disso, ele pontuou que existem regras para a perman\u00eancia desses animais em ambientes, seguindo o mesmo protocolo aplicado para a entrada de c\u00e3es e hospitais na cidade de BH.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso vai facilitar a vida do tutor que, \u00e0s vezes, est\u00e1 fazendo uma caminhada com o animal, lembra de comprar um item e n\u00e3o pode, porque n\u00e3o vai deixar o animal amarrado do lado de fora\u201d<\/em>, argumentou Porto. <\/p>\n\n\n\n Mas antes que voc\u00ea j\u00e1 prepare o seu gatinho ou o seu cachorrinho para ir fazer as compras do m\u00eas com voc\u00ea, calma porque o projeto ainda n\u00e3o \u00e9 lei. Depois de ser aprovado em primeiro turno, o projeto agora retorna \u00e0s comiss\u00f5es para an\u00e1lise de emendas, para ent\u00e3o ser votado em segundo turno no plen\u00e1rio e depois ser sancionado (ou n\u00e3o) pelo prefeito da capital mineira, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n\n\nProjeto ainda n\u00e3o \u00e9 lei<\/h2>\n\n\n\n