A Receita Federal anunciou que realizar\u00e1, em 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restitui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). A iniciativa deve liberar aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es para contribuintes que n\u00e3o foram obrigados a apresentar a declara\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio de 2025, mas tiveram valores de imposto descontados na fonte ao longo do ano-calend\u00e1rio de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento integra um projeto piloto do \u00f3rg\u00e3o e contempla pessoas que permaneceram dentro da faixa de isen\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o atingiram os crit\u00e9rios de obrigatoriedade para entrega da declara\u00e7\u00e3o, embora tenham sofrido reten\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A consulta para verificar se o contribuinte foi inclu\u00eddo no lote estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 8 de julho por meio da plataforma Meu Imposto de Renda. O cr\u00e9dito ser\u00e1 efetuado exclusivamente em contas vinculadas \u00e0 chave Pix do tipo CPF.<\/p>\n\n\n\n
Batizada pela Receita Federal de restitui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, tamb\u00e9m chamada de \u201ccashback\u201d, a iniciativa busca devolver valores pagos indevidamente por contribuintes que n\u00e3o precisavam declarar o Imposto de Renda, mas tiveram reten\u00e7\u00e3o na fonte em algum momento do ano.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo comum \u00e9 o de trabalhadores que exerceram atividade remunerada por poucos meses com rendimento acima do limite de isen\u00e7\u00e3o, sofreram descontos de imposto, mas terminaram o ano com renda total inferior ao valor que obriga a entrega da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, a pr\u00f3pria Receita elabora uma declara\u00e7\u00e3o simplificada com base nos dados j\u00e1 existentes em suas bases de informa\u00e7\u00f5es. O documento passa pelo mesmo processo de an\u00e1lise das declara\u00e7\u00f5es tradicionais e fica dispon\u00edvel para consulta no ambiente Meu Imposto de Renda, tanto pelo aplicativo quanto pelo portal da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
O processamento dessas declara\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas come\u00e7ou na \u00faltima semana e deve abranger cerca de quatro milh\u00f5es de contribuintes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Receita Federal, as restitui\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas ter\u00e3o valor de at\u00e9 R$ 1.000 por pessoa. A gera\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es ocorre de forma gradual desde 15 de junho e pode levar alguns dias devido ao elevado volume de benefici\u00e1rios previstos.<\/p>\n\n\n\n
O contribuinte poder\u00e1 acessar a declara\u00e7\u00e3o criada automaticamente, conferir os dados utilizados pelo Fisco e, caso identifique informa\u00e7\u00f5es incorretas, apresentar sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o para realizar corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n