O governo federal passou a notificar benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Emergencial sobre a necessidade de devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos durante a pandemia de Covid-19. As cobran\u00e7as fazem parte do processo de auditoria do programa e atingem cidad\u00e3os em que foram identificadas inconsist\u00eancias cadastrais, como v\u00ednculo de emprego formal, renda acima do limite permitido ou outras irregularidades no per\u00edodo de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), as notifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo emitidas ap\u00f3s o cruzamento de dados oficiais que apontaram poss\u00edveis pagamentos indevidos. At\u00e9 o momento, cerca de 177 mil fam\u00edlias j\u00e1 foram notificadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As principais situa\u00e7\u00f5es que motivaram a devolu\u00e7\u00e3o incluem emprego formal ativo, recebimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou assistenciais, acesso ao seguro-desemprego, pagamento do Benef\u00edcio Emergencial (BEm), renda acima do limite legal, duplicidade de pagamento e casos em que mais de duas pessoas da mesma fam\u00edlia receberam o aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m entram na lista fam\u00edlias com renda superior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou renda per capita acima dos crit\u00e9rios estabelecidos no per\u00edodo do programa.<\/p>\n\n\n\n
Estados como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paran\u00e1 concentram o maior volume de notifica\u00e7\u00f5es, com S\u00e3o Paulo liderando o ranking nacional com mais de 55 mil pessoas chamadas a devolver os valores.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das notifica\u00e7\u00f5es, o governo reconhece que parte das cobran\u00e7as pode estar baseada em dados incorretos. Segundo o MDS, h\u00e1 casos em que o sistema utilizou informa\u00e7\u00f5es desatualizadas ou registros equivocados de renda e v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Quando o benefici\u00e1rio comprova que os dados estavam corretos no momento do recebimento ou que houve erro nas bases oficiais, a cobran\u00e7a pode ser suspensa ou cancelada.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o pagamento foi recebido de forma indevida por terceiros, como em casos de fraude ou uso irregular de CPF. Nessas ocorr\u00eancias, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de devolu\u00e7\u00e3o ao titular verdadeiro, mediante comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O MDS informou que alguns grupos n\u00e3o precisam devolver os valores recebidos. Entre eles est\u00e3o benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, inscritos no Cadastro \u00danico, pessoas que receberam menos de R$ 1,8 mil durante o per\u00edodo e fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n