Na \u00faltima quinta-feira (18), o prefeito de Belo Horizonte, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (UB) publicou um decreto relativo ao expediente de \u00f3rg\u00e3os e entidades da Prefeitura (PBH) nesse per\u00edodo de Copa do Mundo. Mais precisamente, nos dias em que a sele\u00e7\u00e3o brasileira entra em campo. O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Com o decreto, fica autorizado, em car\u00e1ter excepcional, que os servidores p\u00fablicos da capital mineira saiam duas horas antes do fim do expediente em dias de jogos da sele\u00e7\u00e3o no torneio. Essa autoriza\u00e7\u00e3o vale para servidores, empregados p\u00fablicos contratados tempor\u00e1rios e estagi\u00e1rios. Por\u00e9m, os \u00f3rg\u00e3os e entidades devem continuar funcionando nesses dias, caso o agente p\u00fablico prefira cumprir o seu expediente normalmente.<\/p>\n\n\n\n
E lembrando que, quem decidir sair mais cedo para acompanhar os jogos, vai ter que compensar as horas n\u00e3o trabalhadas at\u00e9 o fim de agosto. Horas n\u00e3o compensadas ser\u00e3o descontadas no sal\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
O decreto n\u00e3o se estende aos chamados servi\u00e7os essenciais, que devem continuar funcionando normalmente. De acordo com o jornal O Tempo, as secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a, Seguran\u00e7a Alimentar e a secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos v\u00e3o regulamentar o funcionamento dos servi\u00e7os vinculados a elas por meio de portarias.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o existe nenhuma lei que transforme os dias de jogos de sele\u00e7\u00e3o em Copa do Mundo em feriado ou ponto facultativo, com a decis\u00e3o ficando por conta de estados e munic\u00edpios que, mesmo assim, s\u00f3 podem interferir no expediente de funcion\u00e1rios do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n