A Justi\u00e7a da Bahia determinou que o Bradesco mantenha em funcionamento a unidade de atendimento em Macurur\u00e9, munic\u00edpio de cerca de 7,2 mil habitantes localizado no sert\u00e3o baiano. A decis\u00e3o liminar impede que o banco encerre as atividades do posto de atendimento banc\u00e1rio (PAB), medida que estava prevista para entrar em vigor no \u00faltimo dia 19 e que obrigaria moradores a buscar servi\u00e7os em uma cidade vizinha.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o foi assinada pelo juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira, da 1\u00aa Vara de Chorroch\u00f3, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada pela Prefeitura de Macurur\u00e9 ap\u00f3s o an\u00fancio do fechamento da unidade. O banco pretendia transferir as contas dos clientes para a ag\u00eancia localizada em Chorroch\u00f3, munic\u00edpio situado a cerca de 34 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o magistrado entendeu que a interrup\u00e7\u00e3o do atendimento presencial poderia gerar impactos significativos para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente para idosos, aposentados e moradores da zona rural que dependem da ag\u00eancia para realizar opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n
O Bradesco argumentou que os servi\u00e7os poderiam ser substitu\u00eddos por canais digitais e por sete correspondentes banc\u00e1rios instalados na cidade. No entanto, a justificativa n\u00e3o convenceu a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o juiz, a descontinuidade do atendimento presencial sem um plano adequado de transi\u00e7\u00e3o fere o interesse p\u00fablico e compromete o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais. A decis\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou que muitos usu\u00e1rios dependem da ag\u00eancia para resolver quest\u00f5es como recupera\u00e7\u00e3o de senhas, emiss\u00e3o de cart\u00f5es e atendimento especializado.<\/p>\n\n\n\n
Um dos fatores considerados pela Justi\u00e7a foi a exist\u00eancia de contrato firmado entre o munic\u00edpio e o Bradesco para o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado destacou que, ao assumir a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, a institui\u00e7\u00e3o financeira se comprometeu a garantir meios adequados de acesso aos recursos pagos aos trabalhadores. O fechamento da unidade tamb\u00e9m poderia afetar diretamente 127 servidores municipais que possuem contratos de empr\u00e9stimo consignado vinculados ao banco.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o impede a transfer\u00eancia compuls\u00f3ria das contas dos clientes para a ag\u00eancia de Chorroch\u00f3 e determina a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os banc\u00e1rios ordin\u00e1rios, incluindo saques, dep\u00f3sitos, emiss\u00e3o de cart\u00f5es e demais opera\u00e7\u00f5es presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Outro aspecto levado em considera\u00e7\u00e3o foi o impacto na seguran\u00e7a p\u00fablica e na log\u00edstica da cidade. Segundo a decis\u00e3o, concentrar opera\u00e7\u00f5es financeiras em estabelecimentos comerciais de pequeno porte, como mercados e farm\u00e1cias, poderia aumentar os riscos para usu\u00e1rios e comerciantes por falta de estrutura adequada de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m apontou que a necessidade de deslocamento para outra cidade geraria custos adicionais aos moradores e poderia provocar a sa\u00edda de recursos financeiros de Macurur\u00e9, prejudicando o com\u00e9rcio local e a circula\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A medida tamb\u00e9m atende a reivindica\u00e7\u00f5es do Sindicato dos Banc\u00e1rios da Bahia, que vinha denunciando os impactos sociais da poss\u00edvel desativa\u00e7\u00e3o da unidade. Segundo representantes da entidade, aproximadamente 90% dos clientes atendidos na cidade s\u00e3o aposentados, idosos ou pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais, a Prefeitura de Macurur\u00e9 comemorou a decis\u00e3o judicial e classificou a manuten\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia como uma conquista da popula\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o municipal afirmou que a medida preserva o acesso aos servi\u00e7os banc\u00e1rios e protege o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
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