O FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Servi\u00e7o – funciona como uma reserva financeira para os trabalhadores da carteira assinada – CLT – em caso de demiss\u00e3o em causa justa, entre outros eventos inesperados. \u00c9 uma tarefa das empresas pagarem o FGTS ao governo, mas muitas delas est\u00e3o falhando com essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\n“O FGTS \u00e9 um direito de toda pessoa com contrato de trabalho formal, trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais. Trata-se de um valor de 8% do sal\u00e1rio que \u00e9 depositado pelo empregador, mensalmente, em nome do funcion\u00e1rio.”<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Na semana passada, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego – MTE – iniciou um processo de cobran\u00e7a administrativa para empresas com alguma pend\u00eancia no recolhimento do Fundo. Na primeira fase dessa opera\u00e7\u00e3o, a plataforma Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista (DET) vai notificar cerca de 900 mil empresas com irregularidades no pagamento do FGTS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
“Cabe destacar que o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego n\u00e3o envia boletos ou links para pagamento por e-mail”<\/em>, alerta o MTE. “O empregador deve acessar o DET para verificar os detalhes da notifica\u00e7\u00e3o e o FGTS Digital para gerar as guias dos d\u00e9bitos pendentes.”<\/em><\/p>\n\n\n\n
Para saber se a sua empresa est\u00e1 com alguma pend\u00eancia no FGTS, voc\u00ea precisa acessar o DET, usando o mesmo login do site Gov.br. Se estiver, voc\u00ea pode seguir as orienta\u00e7\u00f5es contidas na mensagem para regularizar os pagamentos. Em casos de d\u00favidas, voc\u00ea encontra os canais de atendimento oficiais dispon\u00edveis no portal do FGTS digital, clicando aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece com a empresa se ela atrasar o FGTS?<\/h2>\n\n\n\n
Segundo o blog Meu Tudo, a empresa pode arcar com uma cobran\u00e7a de 0,5% ao m\u00eas sobre o valor inicial do FGTS. “Al\u00e9m disso, pode haver uma multa de 5% no m\u00eas do vencimento do recolhimento ou de 10% a partir do m\u00eas seguinte ao vencimento”<\/em>, completa.<\/p>\n\n\n\n